ProUni oferece curso reprovado pelo MEC

Bras�lia – Vitrine do governo federal no acesso de estudantes carentes ao ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), cujas inscri��es terminam amanh�, est� oferecendo vagas em cursos reprovados pelo Minist�rio da Educa��o (MEC). Levantamento do Estado de Minas mostra que 40% das 2.566 gradua��es com notas insatisfat�rias nas �ltimas avalia��es da pasta integram a rela��o de cursos dispon�veis aos alunos. Eles recebem bolsas integrais ou parciais. Em contrapartida, as institui��es s�o beneficiadas por isen��es fiscais.

No total, s�o 1.044 gradua��es com men��es baixas — 1 ou 2 no Conceito Preliminar do Curso (CPC) mais recente — na lista do ProUni. Algumas chegam a oferecer mais de 100 vagas. O n�mero de cursos nessa situa��o representa 8,5% do total ofertado na edi��o atual do programa (12.159). “Se voc� olha proporcionalmente, pode n�o parecer muito. Mas estamos falando de quase metade dos cursos que foram reprovados pelo pr�prio MEC e, agora, est�o sendo oferecidos no ProUni. � uma grande contradi��o”, afirma Wilson Mesquita de Almeida, doutor em sociologia pela Universidade de S�o Paulo (USP) e autor de pesquisa sobre os resultados do programa de concess�o de bolsas.

De acordo com Almeida, a parte mais fr�gil de todo o problema � o aluno beneficiado pelo ProUni. “S�o pessoas de escola p�blica, de baixa renda, em desvantagem cultural, que v�o cursar gradua��es ruins em institui��es de baixa qualidade. O que v�o conseguir com esse diploma?”, questiona. Atr�s dessa resposta, o pesquisador estudou a trajet�ria de 50 bolsistas da cidade de S�o Paulo em seu trabalho de doutorado. Os resultados mostraram que o ProUni pode at� ajudar na democratiza��o do acesso ao ensino superior, mas nem de longe consegue provocar a ascens�o social apregoada pela publicidade governamental. “Se n�o fosse a bolsa, dificilmente os benefici�rios fariam um curso superior na vida. E isso � importante simbolicamente. Entretanto, a forma��o n�o muda a realidade deles, em termos de renda, de empregabilidade, com algumas exce��es. Muito dessa falta de resultados pr�ticos est� ligado � qualidade sofr�vel dos cursos”, afirma Almeida.

A preocupa��o com um bom ensino superior � recorrente no discurso do ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante. Recentemente, ao anunciar as medidas punitivas para as institui��es e cursos que nos �ltimos tr�s anos n�o evolu�ram, o ministro disse que os estudantes n�o devem ingressar em faculdades de baixa qualidade. “Ele vai pagar por um curso que n�o tem o m�nimo de condi��es de oferecer a profissionaliza��o. Esse � o pior caminho, porque ele estar� jogando dinheiro fora. Nossa obriga��o � impedir que isso aconte�a”, afirmou.

Em nota, o minist�rio explica que na lei que estabelece o ProUni o curso considerado insuficiente ser� desvinculado apenas se apresentar nota ruim por duas avalia��es consecutivas no Sistema Nacional de Avalia��o da Educa��o Superior (Sinaes).

O assessor especial da Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco) e doutor em educa��o C�lio da Cunha segue a linha de pensamento do minist�rio. Ele acredita que os cursos continuam a constar na listagem para n�o trazer preju�zo ao aluno. Para ele, a avalia��o serve como sinal de alerta. “Se a situa��o se repetir nas demais avalia��es, � necess�rio que se tome uma medida radical. A prioridade do ProUni � o aluno, h� aquele que fez um esfor�o tremendo para conseguir uma vaga e, por uma condi��o mais institucional, fica sem a chance de conseguir.”

Crit�rio de an�lise

A cada tr�s anos, o Minist�rio da Educa��o avalia um bloco de cursos do ensino superior. A principal base da an�lise � o rendimento dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), com peso de 55% na nota que o curso recebe. A pasta tamb�m avalia a infraestrutura, o projeto pedag�gico e o corpo docente. Com o resultado, o MEC tra�a o Conceito Preliminar do Curso (CPC), em uma escala de 1 a 5. As notas 1 e 2 s�o consideradas insatisfat�rias e a 5, excelente. Os �ndices considerados pela reportagem s�o os mais recentes, tornados oficiais pelo MEC depois de inspe��es realizadas entre 2009 e 2011.

Vestibulares suspensos

Ao apresentar o resultado da avalia��o de institui��es, aferida em 2011, o ministro Aloizio Mercadante anunciou, em dezembro, que 200 cursos com nota baixa que mantiveram o padr�o ruim ao longo do ciclo de tr�s anos, que inclui duas avalia��es, teriam os vestibulares suspensos. Entretanto, desse total, 11 cursos foram contemplados com bolsas do ProUni. Na �poca, o ministro aconselhou os estudantes a n�o prestarem vestibular para institui��es sem qualidade.

Dentro da lista das 200 gradua��es com nota baixa, algumas apresentaram uma leve tend�ncia positiva e outras, negativa. Os que perderam qualidade no per�odo est�o com a possibilidade de ingresso cancelada durante todo este ano. J� os cursos que apresentaram uma leve melhora, mas n�o sa�ram da faixa ruim, podem rever a medida ao longo do ano, caso resolvam os problemas. Entre os 11 contemplados, nove est�o na rela��o dos que n�o podem rever a medida de suspens�o de ingresso.

Quando fez o an�ncio, Mercadante ressaltou que a inten��o n�o era diminuir a oferta, mas evitar a prolifera��o de institui��es sem qualidade, e acrescentou que ser� cada vez mais rigoroso. “N�o basta expandir, tem que expandir com qualidade e o padr�o de exig�ncia m�nimo � a nota 3. A partir da� que estamos tomando essas medidas que s�o necess�rias para n�o permitir que os estudantes que pagam seus cursos tenham como retribui��o uma educa��o prec�ria. O MEC tem a compet�ncia constitucional e obriga��o de tomar medidas rigorosas com rela��o a essa situa��o”, declarou.

Em nota, o minist�rio negou irregularidades e afirmou que o processo seletivo deste primeiro semestre est� alinhado �s medidas de regula��o e supervis�o anunciadas em dezembro, com base nos indicadores de qualidade referentes ao ciclo avaliativo 2008-2011. “Todos os 186 cursos da rede privada que obtiveram conceito insatisfat�rio reincidente tiveram vestibular suspenso ao longo do ano de 2013 e n�o est�o ofertando bolsas neste processo seletivo do ProUni”, diz trecho da nota.