Ex-secret�rio do MEC defende implanta��o de cotas em outras universidades

A Lei de Cotas precisa ultrapassar as fronteiras das universidades federais e chegar, principalmente, �s universidades estaduais e particulares. Na avalia��o do pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Andr� L�zaro, o sistema de cotas ainda � bastante restrito no pa�s e n�o atinge nem um ter�o das matr�culas no ensino superior.

De acordo com o Censo da Educa��o Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) de 2011, o total de matr�culas nas universidades brasileiras chegava a 6,7 milh�es. Dessas, 4,96 milh�es, ou seja, 77,7% eram em institui��es privadas. As p�blicas correspondiam a 1,77 milh�o, 26,3%. Dentre as p�blicas, as federais receberam 1,03 milh�o de matr�culas, as estaduais 619 mil e as municipais, 121 mil.

“As cotas chegam s� nesse 1,03 milh�o. Agora, em mais 8% das particulares com o Programa Universidade para Todos (Prouni). Isso � s� um come�o. Esses n�meros t�m que aumentar. O que se pode fazer com as privadas? � preciso pensar em algo. E com as estaduais? Essas s�o p�blicas e n�o t�m que reservar vagas”, questiona Lazaro, que j� foi diretor e secret�rio do Minist�rio da Educa��o (MEC).

Regulamentada pelo Decreto 7.824, de outubro de 2012, a Lei de Cotas prev� a destina��o de 50% das vagas em universidades e institutos federais a alunos que tenham cursado todo o ensino m�dio em escolas p�blicas. A norma ser� implementada gradualmente. Para este ano, 12,5% das vagas ser�o reservadas. A lei tem validade at� 2022 e tamb�m considera crit�rios como renda familiar e ra�a.

Na opini�o do assessor da Secretaria de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial (Serppir) Felipe Freitas, a lei, que permite a consolida��o da democracia brasileira e o enfrentamento do racismo, deve ser ampliada. “O que vivemos agora � a precariza��o das universidades estaduais. O debate dessas universidades � fundamental para universalizar o sistema.”

A estudante Danielle Ferreira, diretora de Combate ao Racismo do Diret�rio Central dos Estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), diz ainda que � preciso vencer, entre os pr�prios cotistas, a vergonha de ter ingressado na universidade por meio de cotas. Segundo ela, na universidade em que estuda, h� professores que pedem para que os alunos que entraram por cotas se identifiquem.

“E eles n�o dizem por vergonha. Deveria acontecer o contr�rio. Deveriam se orgulhar e servirem de multiplicadores da efic�cia do sistema”, disse a aluna durante o 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da UNE. O evento ocorre em Recife (PE) at� esta segunda-feira.

Neste ano, mais de 3,5 mil inscri��es foram recebidas de todas as regi�es do pa�s. Sob o tema “A Luta pela Reforma Universit�ria: do Manifesto de C�rdoba aos Nossos Dias”, o Coneb debateu temas ligados �s universidades e ao Brasil. Ao final do evento, os delegados v�o decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013. O evento antecede a Bienal da UNE, espa�o de di�logo de estudantes e movimentos culturais que, este ano, entra na 8ª edi��o.