MEC estabelece crit�rios para amplia��o de vagas em cursos de medicina

O Minist�rio da Educa��o (MEC) estabeleceu, por meio de portaria publicada hoje (4) no Di�rio Oficial da Uni�o, os crit�rios para autoriza��o de amplia��o do n�mero de vagas de gradua��o em medicina nas faculdades brasileiras. Entre os procedimentos necess�rios, o MEC levar� em considera��o, principalmente, a demanda social por m�dicos em cada unidade da Federa��o, com base em dados atualizados anualmente pelo Minist�rio da Sa�de. O MEC informou que a norma vale apenas para os pedidos feitos at� o dia 31 de janeiro. Para os pr�ximos pedidos, novas regras ser�o publicadas.

De acordo com o MEC, a Secretaria de Regula��o e Supervis�o da Educa��o Superior (Seres) da pasta optou por sistematizar os crit�rios de deferimento de cursos de medicina "para garantir mais transpar�ncia aos processos". A legisla��o prev� que o Conselho Nacional de Sa�de, em parecer, manifeste-se sobre a abertura do curso. A partir de agora, por�m, os procedimentos ser�o normatizados por meio de portaria do MEC.

Quanto � documenta��o, ser�o requeridos: um demostrativo t�cnico que fundamente a relev�ncia social da amplia��o de vagas e um memorial do curso, que conste, entre outros documentos, o reconhecimento do curso pelo MEC - mais detalhes aqui.

Para que tenha o pedido atendido, a institui��o dever� ter �ndice Geral de Cursos (IGC) vigente igual ou maior que 3, Conceito Institucional (CI) igual ou maior que 3 e n�o poder� ter passado por supervis�o institucional ativa ou supervis�o instaurada em cursos na �rea de sa�de. O n�mero de vagas ser� proporcional ao n�mero de m�dicos e de habitantes no estado.

O MEC tamb�m observar� a infraestrutura de equipamentos p�blicos e programas de sa�de existentes e dispon�veis no munic�pio de oferta do curso. A concess�o da autoriza��o depende da exist�ncia de pelo menos tr�s programas de resid�ncia m�dica nas especialidades priorit�rias - cl�nica m�dica, cirurgia, ginecologia-obstetr�cia, pediatria, medicina de fam�lia e comunidade.

Na semana passada, em Bras�lia, a falta de m�dicos foi um dos problemas apresentados em Bras�lia no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas 2013. Para resolver a quest�o foi pedida a amplia��o das vagas nas faculdades de medicina e mais facilidades para a contrata��o dos profissionais formados no exterior.

Para o presidente da Associa��o Brasileira de Munic�pios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, a medida de transpar�ncia � positiva, no entanto, a ABM ainda espera "uma medida que determine que as universidades criem mais vagas". A associa��o defende que sejam criadas 50% a mais de vagas em todo o pa�s. "Os recursos das faculdades, os equipamentos, s�o subaproveitados", diz.

Para o Conselho Federal de Medicina, o cerne do problema n�o � a quantidade de profissionais e sim o desest�mulo ao trabalho em �reas remotas, que gera graves problemas de distribui��o.

Em visita ao Rio de Janeiro, em dezembro do ano passado, quando anunciou a cria��o de leitos em hospitais p�blicos, o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, admitiu que faltam m�dicos nas unidades federais, mas defendeu que a car�ncia desse tipo de m�o de obra ocorre, principalmente, porque poucos profissionais de qualidade est�o sendo formados.

“Nossos n�meros mostram isso. N�o adianta ter apenas mais m�dicos, precisamos de profissionais formados para as necessidades de sa�de da popula��o. O Brasil precisa de um plano estrat�gico de forma��o de m�dicos”. Padilha disse que enquanto o Brasil tem 1,8 m�dico por mil habitantes, Espanha e Portugal t�m mais de tr�s por mil habitantes, Cuba tem seis por mil habitantes e a Argentina, tr�s m�dicos por mil habitantes.