Uma cartilha para orientar gestores de institui��es federais de ensino superior na execu��o dos recursos or�ament�rios foi lan�ada nesta ter�a-feira (5) em parceria entre o Minist�rio da Educa��o e a Controladoria-Geral da Uni�o. S�o 122 perguntas e respostas para tirar d�vidas dos gestores e evitar a ocorr�ncia de irregularidades no processo de gest�o das institui��es.
Entre as quest�es respondidas na cartilha est�o algumas relacionadas � contrata��o de pessoal, hip�teses de dispensa de licita��o, requisitos para que um professor estrangeiro ingresse como professor visitante na institui��o e em que situa��es podem ser pagas di�rias e passagens para colaborador eventual.
“A cartilha d� recomenda��es claras, prop�e a��es para os gestores e orienta sobre o que podem e n�o podem fazer”, disse o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante.
A publica��o foi elaborada por um grupo de trabalho que reuniu experi�ncias e regras existentes para a aplica��o de recursos em institui��es federais de ensino superior e institutos que comp�em a Rede Federal de Educa��o Profissional, Cient�fica e Tecnol�gica.
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MEC e CGU lan�am cartilha para orientar gestores de institui��es federais de ensino superior
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