Governo Federal quer ampliar n�mero de creches por meio de Regime Diferenciado de Contrata��o

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (1º) que o governo federal deve entregar um total de 8.685 creches at� 2014, superando a meta estabelecida de 6 mil. As unidades, segundo ela, poder�o ser constru�das por meio de Regime Diferenciado de Contrata��o, processo considerado pelo governo como menos burocr�tico, mais �gil e mais seguro.

Outra novidade, de acordo com a presidenta, � que o Minist�rio da Educa��o fez uma licita��o para escolher um projeto padr�o de creche pr�-moldada. A ideia � que a unidade passe a ser constru�da de forma mais r�pida. O prazo para entrega, segundo Dilma, pode ser reduzido em at� tr�s anos, sendo que o modelo fica 20% mais barato.

“Essa creche pr�-moldada tem conforto t�rmico para que as crian�as n�o passem calor nos meses mais quentes, nem frio durante o inverno. As salas de aula t�m de ter uma boa ac�stica. E a empresa respons�vel pela constru��o tem de garantir que a obra seja de qualidade e que dure muitos anos”, explicou.

No programa semanal Caf� com a Presidenta, Dilma fez um balan�o das creches em todo o pa�s. Segundo ela, desde o in�cio do governo, 612 unidades foram entregues, 2.568 est�o em obras e 2.217 foram contratadas, totalizando 5.397. O governo seleciona agora projetos de munic�pios para financiar a constru��o de mais 3.288 creches at� 2014.

“O processo funciona assim: o prefeito indica o terreno onde a creche vai ser constru�da e faz um projeto mostrando as necessidades de vagas naquela localidade. A�, n�s avaliamos o projeto e, se ele for aprovado, n�s repassamos o dinheiro para a constru��o da creche. A sele��o j� est� aberta e vai ficar aberta at� o dia 31 de maio. � muito importante que os prefeitos participem, mandando todos os dados para o Minist�rio da Educa��o”, destacou.

O governo federal, de acordo com a presidenta, vai financiar a constru��o das creches, pagar a manuten��o da unidade at� a chegada dos recursos do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb) e, no caso de crian�as do programa Bolsa Fam�lia, contribuir com 50% a mais para a manuten��o dessas escolas.