Senado limita mochila a at� 15% do peso do aluno

A Comiss�o de Seguridade Social (CSS) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 20, um projeto de lei que limita o peso m�ximo das mochilas que devem ser carregadas pelos estudantes de todo o Pa�s. A proposta ainda precisa passar pela C�mara dos Deputados, mas a inten��o dos parlamentares � que cada crian�a s� poder� levar at� 15% de seu peso nas bolsas escolares.

A proposta � terminativa na comiss�o e n�o precisar� passar pelo plen�rio do Senado. No entanto, como houve mudan�as na proposta, ter� de voltar a ser analisada pela CSS da C�mara dos Deputados, onde o projeto inicial foi proposto. O texto determina que o peso do estudante deve ser informado � escola pelos pais ou respons�veis, por escrito, no caso de alunos da educa��o infantil ou ensino fundamental. No caso dos estudantes de ensino m�dio, eles pr�prios ter�o de levar a informa��o. Com a medida, uma crian�a de 25 quilos, por exemplo, poderia carregar uma mochila de 3,7kg.

Para a relatora do projeto, senadora �ngela Portela (PT-RR), o objetivo da limita��o do peso � evitar problemas de sa�de para estudantes que ainda est�o se formando fisicamente, especialmente crian�as e adolescentes com idade entre 10 e 16 anos, que costumam carregar mais material.

Para evitar que os estudantes carreguem mais peso do que o adequado, o projeto substitutivo do Senado obriga as escolas a instalar arm�rios para que as crian�as tenham espa�o para guardar livros, cadernos e outros materiais. A norma vale at� mesmo para as escolas p�blicas, e o custo dever� ser inclu�do no valor m�nimo por aluno que Estados e munic�pios devem investir em educa��o.

De acordo com o relat�rio de �ngela, o projeto de lei foi aperfei�oado pela Comiss�o de Educa��o do Senado com a inclus�o do artigo que obriga a instala��o de arm�rios nas escolas. “Julgamos que esse dilema pode ser solucionado por meio da disponibilidade de arm�rios nas escolas, onde os estudantes possam guardar parte dos seus apetrechos escolares”, escreveu a senadora.

Sem san��o

A proposta, apesar de restringir o peso das mochilas, n�o prev� nenhum tipo de fiscaliza��o nem define eventuais respons�veis e puni��es para quem descumprir a norma. Em vez de san��es, o projeto prev� uma “ampla campanha educativa” sobre os riscos � sa�de do transporte acima do peso suportado pelas crian�as.

Apesar de cr�ticas de que essa seria uma proposta de dif�cil fiscaliza��o e de reclama��es de que o Pa�s j� tem leis demais e de que esse n�o seria um tema que precisaria de uma legisla��o espec�fica, mas de educa��o e esclarecimento a pais e professores, a proposta passou sem votos contr�rios. Agora, no entanto, o projeto de lei ter� de voltar � C�mara dos Deputados, de onde partiu, uma vez que passou por modifica��es em comiss�o do Senado. A expectativa dos parlamentares, por�m, � de que possa estar em vigor j� no pr�ximo ano letivo.