Comiss�o aprova inclus�o do crime de bullying no C�digo Penal

A proposta que inclui no C�digo Penal o crime de intimida��o vexat�ria (ou bullying) foi aprovada nesta quarta-feira pela Comiss�o de Seguran�a P�blica e Combate ao Crime Organizado. A proposta ser� analisada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania. Em seguida a proposta segue para o plen�rio da C�mara dos Deputados.

Pela proposta, a pena prevista � de deten��o de um a tr�s anos e multa. Se o crime ocorrer em ambiente escolar, a pena ser� aumentada em 50%. Inicialmente o projeto tratava apenas de intimida��o no ambiente escolar, mas foi modificado para se tornar mais abrangente.

Se o crime for praticado por meio de comunica��o (pr�tica conhecida como cyberbullying), a pena ser� aumentada em dois ter�os. Caso a v�tima for deficiente f�sico ou mental, menor de 12 anos, ou se o crime ocorrer explicitando preconceito de ra�a, etnia, cor, religi�o, proced�ncia, g�nero, idade, orienta��o sexual ou apar�ncia f�sica, a pena ser� aplicada em dobro.