MEC descarta federaliza��o da Gama Filho e da UniverCidade

O Minist�rio da Educa��o (MEC) descartou a federaliza��o da Universidade Gama Filho e da Centro Universit�rio da Cidade (UniverCidade), ambas geridas pelo Grupo Galileo e descredenciadas na segunda-feira (13). Em nota, o minist�rio diz que n�o � poss�vel contratar os professores e os funcion�rios administrativos sem concurso p�blico, e que n�o h� base jur�dica para os estudantes ingressarem em universidades p�blicas sem passar por processo seletivo.

"N�o existe qualquer amparo constitucional e legal para a contrata��o dos cerca de 1,6 mil professores e aproximadamente mil t�cnicos-administrativos das institui��es sem concurso p�blico", diz e acrescenta: "N�o reconhecemos base jur�dica para que cerca de 12 mil estudantes da Gama Filho e UniverCidade possam ingressar em qualquer universidade p�blica desconsiderando o processo seletivo em curso, o Sisu (Sistema de Sele��o Unificada), que teve mais de 2,5 milh�es de inscritos no Brasil, sendo 479.496 nas universidades p�blicas do Rio de Janeiro. Considerando ainda que em todas as institui��es p�blicas do Rio de Janeiro foram oferecidas 16.740 vagas". A nota foi divulgada ap�s o apoio dado por reitores � federaliza��o das universidades do Grupo Galileo. Ontem (13), os dirigentes das universidades Federal do Rio (Uni-Rio), Federal Rural do Rio (UFRRJ), da Federal Fluminense (UFF), da Federal do Rio (UFRJ) e do Centro Federal de Educa��o Tecnol�gica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) se disseram preocupados com a qualidade da educa��o e a responsabilidade do governo federal no credenciamento e acompanhamento das institui��es da educa��o superior no pa�s. O MEC diz que "os reitores do Rio de Janeiro jamais apresentaram ao MEC esta suposta proposta de federaliza��o" e que "em conjunto com a Procuradoria Federal de Direito de do Cidad�o, continuar� encaminhando a transfer�ncia assistida por meio de edital p�blico, com acompanhamento dos estudantes, pais e comunidade acad�mica. Para que com esse trabalho respons�vel e com respaldo jur�dico, na retomada do ano letivo, os estudantes tenham sua situa��o acad�mica normalizada".