A Defensoria P�blica do Rio de Janeiro entrar� nesta quinta-feira com a��o civil p�blica no Tribunal de Justi�a do estado para garantir que os alunos da Universidade Gama Filho e do Centro Universit�rio da Cidade (UniverCidade) recebam os documentos necess�rios � transfer�ncia para outras institui��es de ensino. As duas universidades foram descredenciadas nessa segunda-feira pelo Minist�rio da Educa��o (MEC).
Ela informou que a defensoria instaurou processo de investiga��o para atender �s den�ncias feitas pelos alunos. “S� ontem (14), 500 pessoas procuraram o Nudecon. J� ouvimos, colhemos depoimentos e sabemos o que est� acontecendo.”
Sexta-feira (17), a coordenadora do Nudecon participar�, �s 10h, de uma reuni�o no MEC com o secret�rio de Regula��o e Supervis�o da Educa��o Superior, Jorge Messias, e com a secret�ria Nacional do Consumidor do Minist�rio da Justi�a, Juliana Pereira da Silva, para tentar criar uma c�mara de acompanhamento do processo. “Neste momento, o recado que podemos dar aos alunos � que mantenham a tranquilidade”, disse Larissa.
Nesta quarta-feira, a secretaria de Estado de Prote��o e Defesa do Consumidor (Seprocon) autuou, por meio do Procon-RJ, o grupo Galileo Administra��o de Recursos Educacionais, respons�vel pela Gama Filho e pela UniverCidade, para que a organiza��o entregue, em um prazo de dez dias, os documentos aos alunos que buscarem transfer�ncia. O grupo tem 15 dias para apresentar a defesa ante as dificuldades impostas aos alunos e ser� multado, caso seus argumentos n�o sejam aceitos pelo Procon-RJ.
Os estudantes tamb�m se mobilizam em Bras�lia. A diretora de Rela��es Exteriores do Diret�rio Central dos Estudantes (DCE) da Gama Filho, Ana Fl�via Hissa, informou � reportagem que nesta quinta-feira, �s 9h, em reuni�o no MEC, ser� discutida a transfer�ncia assistida. De acordo com Ana Fl�via, participar�o do encontro o secret�rio Jorge Messias, e o coordenador-geral da Secretaria de Regula��o e Supervis�o da Educa��o Superior, Pedro Leit�o, al�m de representantes do Minist�rio P�blico e da Advocacia-Geral da Uni�o. Quatro alunos da Gama Filho, tr�s da UniverCidade e um integrante da UNE representar�o os estudantes na reuni�o.
Aluna do quinto per�odo de medicina e integrante da comiss�o de alunos que est� em Bras�lia, Ana Fl�via disse que tamb�m est� sendo tentada uma audi�ncia com a presidenta Dilma Rousseff.
“Queremos que sejam atendidas as nossas pautas e que a reuni�o n�o seja apenas informativa. Pleiteamos ir tamb�m para as universidades p�blicas. Hoje [15], nos encontramos com estudantes da Universidade Alvorada, que tamb�m foi descredenciada, e l� a transfer�ncia assistida n�o funcionou”, ressaltou a aluna da Gama Filho.
Como tem ocorrido desde que a dire��o da Gama Filho decidiu trancar os port�es da unidade em Piedade, zona norte do Rio, grupos de alunos foram at� a porta do pr�dio para tentar receber os documentos. Anderson Diniz Lamas de Faria, que faz engenharia el�trica e precisa completar dois per�odos para se formar, contou que um aluno conseguiu um documento da universidade com uma funcion�ria da institui��o, mas ressaltou que isso n�o � comum. No entanto, Anderson disse que o melhor seria completar o curso na Gama Filho ou com a federaliza��o da institui��o.
“Existem grupos de investidores querendo retomar o controle da faculdade e tamb�m reitores das universidades p�blicas demonstram interesse em encampar a Gama Filho, recebendo os alunos. Que o MEC fa�a como j� fez em outras vezes. Sabemos que � dif�cil, mas n�o imposs�vel”, disse Anderson.