Pela primeira vez, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE) disponibilizou uma ata de pre�os de materiais escolares para prefeituras e secretarias de Educa��o. Com isso, esses �rg�os podem comprar os materiais a pre�os mais acess�veis que os de mercado, para os estudantes da educa��o infantil ao ensino m�dio, tanto do ensino regular quanto da Educa��o de Jovens e Adultos (EJA).
Pela ata, um kit com dois cadernos universit�rios, um caderno de desenho, uma caixa de l�pis de cor, duas borrachas brancas, dois apontadores, quatro l�pis grafite, quatro canetas, uma tesoura, uma r�gua, um transferidor, um compasso e dois esquadro, para os anos finais do ensino fundamental na Regi�o Sudeste, sai por R$ 17,30.
"Os pre�os s�o muitos bons e a qualidade dos materiais tamb�m", diz a secret�ria de Educa��o de S�o Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho. Este ano, a cidade economizou mais de R$ 5 milh�es com a ata, segundo a secret�ria.
N�o h� nenhuma lei ou norma federal que obrigue a prefeitura ou secretaria comprar o material escolar, como l�pis e caneta. A decis�o fica a cargo das legisla��es e das administra��es locais. Cleuza, que � presidenta da Uni�o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa��o (Undime), diz que n�o h� um levantamento nacional sobre quantas prefeituras compram os materiais, de forma integral ou parcial. Ela argumenta, no entanto, que para aqueles que compram "tem um peso importante no or�amento. � uma necessidade sempre grande da rede, principalmente dos alunos que n�o t�m condi��es de comprar o material".
A secretaria municipal de Educa��o de S�o Paulo tamb�m aderiu. Segundo nota da secretaria, o gasto com a compra dos kits escolares em 2014 � R$ 12,5 milh�es para 141 mil alunos da pr�-escola, ensino fundamental, ensino m�dio e EJA. "Com essa ades�o, a economia poder� atingir os 65%, se comparado ao ano passado. O tr�mite de aquisi��o durou dois meses", diz. De acordo com a secretaria, o procedimento foi mais f�cil que as tradicionais licita��es e est� sendo acompanhado para que o material seja entregue at� o in�cio das aulas, sem atrasos.
Outra alternativa que est� sendo usada pelas prefeituras � o Cart�o Material Escolar. As fam�lias de baixa renda recebem um cart�o individual por aluno, com CPF da m�e ou respons�vel, para fazer as compras em papelarias cadastradas no programa. Segundo a Associa��o Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae), uma das entidades que apoia o uso do cart�o e re�ne marcas como a BIC, Tilibra e Faber-Castell, o cart�o, assim como o vale-educa��o ou a bolsa material escolar - iniciativas semelhantes - � adotado em oito cidades e no Distrito Federal.
O Distrito Federal aderiu ao cart�o em 2013, apenas para estudantes benefici�rios do Programa Bolsa Fam�lia. Segundo a Abfiae, o governo distrital investiu R$ 36 milh�es para beneficiar 130 mil alunos, valor correspondente a quase o triplo do investido pela cidade de S�o Paulo. J� o subsecret�rio de Infraestrutura e Apoio Educacional do Distrito Federal, Marco Aur�lio Soares Salgado, informou que ainda n�o h� valores oficiais, uma vez que est� sendo finalizada a presta��o de contas do ano passado. Ele argumentou que todo o investimento serve tamb�m para movimentar a economia local.
Para evitar a cobran�a de pre�os abusivos dos alunos com cart�o, os estabelecimentos integrantes do programa s�o fiscalizados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solid�ria. Al�m disso, no contraturno de escolas de tempo integral, os estudantes s�o orientados sobre como gastar o dinheiro.
No ano passado, o governo distrital teve alguns problemas de distribui��o. Em decorr�ncia de cadastros incompletos, 15 mil cart�es n�o chegaram ao destino final. Esses falhas devem ser resolvidas em 2014, segundo Salgado. O subsecret�rio disse que ainda n�o tem uma estimativa de quanto ser� investido este ano.
O cart�o poder� beneficiar a dona de casa Lilian de Jesus Soares, m�e de Cau�, 5 anos, Elisa, 10 anos, e L�via, 15 anos. Benefici�ria do Bolsa Fam�lia, ela conta que com o or�amento pr�prio n�o consegue comprar os materiais para os filhos. "Sempre fui eu quem comprou os materiais dos meus filhos. Compro o que d�, nem sempre d� para comprar tudo. No ano passado, faltou praticamente tudo para o Cau�. No meio do ano, consegui comprar um caderno pequeno e a professora teve que dar folhas para completar, na escola mesmo".