Os ex-alunos da Universidade Gama Filho e do Centro Universit�rio da Cidade (UniverCidade) continuam sem receber os documentos, retidos nas institui��es descredenciadas pelo Minist�rio da Educa��o (MEC) no in�cio do ano. A entrega j� foi determinada pelo Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro, mas n�o est� sendo cumprida.
As institui��es tinham at� o dia 28 de fevereiro para entregar os documentos sob pena de multa di�ria de R$ 10 mil. Al�m disso, deveriam informar os locais de atendimento e os contatos. O prazo foi prorrogado para o dia 10 de mar�o. Os 10,8 mil estudantes, no entanto, continuam sem a documenta��o.
“N�o tenho acesso a nenhum documento meu nem previs�o de entrega. N�o sei nem onde pegar esses documentos, n�o tem nenhum contato”, desabafa a estudante de medicina L�via Freitas Rodrigues. Ela, que era coordenadora de Sa�de do Diret�rio Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Gama Filho, acompanha de perto a situa��o dos demais estudantes. “Aqueles que querem tentar a transfer�ncia para outras institui��es que n�o fazem parte da transfer�ncia assistida ficam impedidos.”
Por meio de editais, o MEC selecionou tr�s institui��es para receber os estudantes por transfer�ncia assistida: Universidade Est�cio de S�, Universidade Veiga de Almeida e Faculdade de Tecnologia Senac Rio (Fatec). Com a falta dos documentos, a pasta autorizou as universidades selecionadas a aceitarem a documenta��o pessoal para fazer a matr�cula dos estudantes.
Pelas estimativas da estudante de geografia Barbara de Almeida, que era coordenadora de Humanas do DCE da Gama Filho, 90% dos estudantes n�o t�m a documenta��o oficial. “Alguns estudantes da UniverCidade conseguiram os documentos, mas com informa��es incorretas e sem assinatura.”
A falta dos documentos prejudica tamb�m quem n�o participou do processo de transfer�ncia assistida. O estudante Paulo Lucas Miguel cursou um semestre de engenharia de produ��o na UniverCidade. No segundo semestre do ano passado, ele deixou a faculdade por causa das greves. O estudante, que cursou seis mat�rias, quer aproveitar uma delas na institui��o em que estuda, mas n�o consegue pela falta de documenta��o. “Nos locais onde deveria acontecer o atendimento, n�o tinha ningu�m, colocaram apenas vigias.”
O Grupo Galileo, respons�vel pelas institui��es descredenciadas n�o atendeu a reportagem. Por meio da assessoria, a Justi�a do Rio de Janeiro disse que a multa de R$ 10 mil por dia est� valendo e que os alunos podem entrar com a��es individuais contra o Galileo.
O grupo enfrenta ainda outro processo. No dia 26 de mar�o, foi publicada no Di�rio de Justi�a do Rio de Janeiro uma intima��o para que o Galileo Administra��o de Recursos Educacionais desocupasse o campus Piedade da Gama Filho, no prazo de 15 dias, “por falta de pagamento”.
No dia 9 de maio, uma nova decis�o ante “a aus�ncia de resposta da parte demandada”, foi determinada a expedi��o de mandado de despejo. O campus compreende 33 im�veis. O Grupo Galileu, segundo a Justi�a do Rio, tem o prazo de dez dias corridos para entrar com recurso, at� o dia 19. At� a sexta-feira (16), de acordo com a assessoria de imprensa, nenhum recurso foi apresentado.