Quase 70 travestis e transexuais pediram para usar nome social no Enem

Pela primeira vez, travestis e transexuais podem usar o nome social no Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem). A medida foi celebrada por ativistas e atraiu mais candidatos ao exame. Dados obtidos com exclusividade pela Ag�ncia Brasil mostram que at� o pen�ltimo dia de inscri��o, 68 pessoas solicitaram o uso do nome social pelo telefone 0800-616161.

Essas solicita��es j� entraram no protocolo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) e ser�o atendidas. O n�mero ainda pode aumentar. Segundo o Inep, mais 27 pessoas ligaram para pedir informa��es sobre a quest�o. O prazo para solicitar o uso do nome social termina hoje (23), assim como o per�odo de inscri��o.

A pedagoga e presidenta do Conselho Municipal LGBT (L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de S�o Paulo, Janaina Lima, diz que o uso do nome social atraiu mais candidatos ao exame. “No meu conv�vio social, eu sei de v�rias [travestis e trans] que est�o se inscrevendo. Saber que vai chegar l� e vai ser s� mais uma pessoa concorrendo, tem facilitado. Elas dizem que est�o se inscrevendo s� porque poder�o usar o nome delas e que n�o v�o ser expostas antes mesmo de come�ar a prova”.

Travesti, Jana�na tamb�m se inscreveu no Enem. Apesar de ser formada, ela quer testar os conhecimentos e verificar de perto o respeito ao nome social.

Os candidatos devem fazer a inscri��o normalmente no site do Enem. O nome a ser usado � o que consta no documento de identidade, mas quem quiser, em seguida, pode usar o telefone para pedir que seja identificado pelo nome social no dia do exame - 8 e 9 de novembro. A inscri��o s� ser� confirmada ap�s o pagamento da taxa de R$ 35, o que deve ser feito at� 28 de maio. Estudantes da rede p�blica e pessoas com renda familiar at� 1,5 sal�rio m�nimo s�o isentos.

“O nome social garante que a pessoa seja respeitada no g�nero em que est�, para que n�o sofra nenhum constrangimento”, explica a coordenadora de Pol�ticas da Regi�o Sudeste da Associa��o Brasileira de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e coordenadora colegiada do F�rum LGBT do Esp�rito Santo, Deborah Sabar�.

Deborah � trans e fez inscri��o no Enem. Ela pretende usar o exame para ingressar no ensino superior. Ainda est� em d�vida entre os cursos de hist�ria e servi�o social. “O percentual de pessoas trans no ensino superior � baix�ssimo. Estamos tamb�m longe das escolas, do ensino fundamental e m�dio. Mas eu acredito que isso vai aumentar. Precisamos empolgar a nossa popula��o a fazer o Enem e us�-lo para o que for poss�vel”.

Deborah diz que n�o h� um levantamento oficial sobre o acesso de travestis e transexuais ao ensino superior. No entanto, em Vit�ria, s�o apenas duas pessoas, uma em institui��o p�blica e outra em particular, em um universo estimado de 390 trans em Vit�ria. Para al�m da pr�pria forma��o, ela espera servir de exemplo para o filho, Caio Felipe, de 13 anos.

Atualmente, travestis e transexuais podem solicitar � Justi�a a mudan�a de nome na carteira de identidade, mas o processo feito em particular � caro e pode levar de um m�s a mais de um ano. O advogado e coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade da Universidade de S�o Paulo (USP), Thales Coimbra, diz que n�o h� lei espec�fica para a quest�o e a pessoa pode ser submetida a uma s�rie de constrangimentos. Para ele, a medida adotada pelo Enem � positiva. “� uma medida de muita sensibilidade. O Enem n�o coloca nenhum crit�rio que dificulte a pessoa a gozar desse direito. O nome parece algo simples, mas tem muito valor, � o passaporte para o acesso a direitos b�sicos”, diz.

O presidente do Inep, Chico Soares, explica que o nome social constar� tamb�m no cart�o de confirma��o de inscri��o que os candidatos recebem pelo correio com informa��es para o exame, como o local de prova. As medidas foram tomadas depois que duas transexuais tiveram problemas, no ano passado, com a identifica��o no dia da prova.

“Por uma quest�o de seguran�a, a identifica��o dos candidatos tem que ser feita pelo CPF. Mas foi com muita discuss�o com os movimentos, que chegou-se � solu��o do atendimento pelo telefone. A pessoa faz a inscri��o, se identifica civilmente e liga para o 0800, onde tem um atendimento personalizado”, acrescenta Soares.