Conae cobra acesso � educa��o p�blica que considere diversidade brasileira

No �ltimo dia da 2ª Confer�ncia Nacional de Educa��o (Conae), cerca de 2,6 mil delegados aprovaram um documento final que cobra, em s�ntese, o acesso da popula��o brasileira a uma educa��o p�blica, gratuita, laica e de qualidade e que considere a diversidade do pa�s. � o que explica a presidente da Associa��o Nacional de P�s-Gradua��o e Pesquisa em Educa��o (Anped), Maria Margarida Machado.

“O sistema nacional de educa��o n�o pode esquecer que o pa�s � muito diverso. Temos que compreender e respeitar esta diversidade. Uma pol�tica de educa��o que n�o respeita a diversidade vai manter a situa��o da popula��o no campo, onde temos o maior �ndice de analfabetismo; vai permanecer a segrega��o das pessoas com necessidades especiais, porque o sistema n�o assume a educa��o inclusiva; e vai deixar a educa��o de jovens e adultos como uma �rea marginal da pol�tica educacional, desconsiderando essas tantas pessoas sem escolaridade”, disse a presidente da Anped.

Outro ponto de destaque do documento, segundo Margarida, trata da qualifica��o profissional dos professores. Ela lembrou que a categoria atuou fortemente para conseguir um piso que, no fim das contas, se transformou em teto salarial, uma vez que os governadores e prefeitos se propuseram a fazer apenas pequenos ajustes para cumprir a lei.

“A gente tem que parar de ficar mendigando. Somos profissionais. Isso aqui n�o � miss�o nem sacerd�cio. N�o d� mais para a gente considerar que um trabalhador da educa��o formado, graduado continue recebendo esses os sal�rios”, explicou.

Para Margarida, a sa�da para resolver a quest�o salarial na educa��o seria enfrentar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, prefeitos e governadores ficariam libertos da trava de 60% dos recursos para pagar pessoal.

“Somos muitos e muitas pessoas precisam de estudar. Esta l�gica tem que ser compreendida”, disse. “Todo esse discurso aqui n�o vai para lugar algum se n�o houver dinheiro. Financiamento p�blico para escola p�blica, 10% do PIB [Produto Interno Bruto], recurso do pr�-sal. Temos que cuidar para que se possa fortalecer essa defesa da educa��o p�blica para todos”, completou.

O documento aprovado na plen�ria final da Conae deve ser discutido novamente em uma reuni�o agendada para o pr�ximo dia 9, quando as entidades fazem uma avalia��o da confer�ncia e elegem um novo coordenador. “A partir deste momento, todas as institui��es e entidades, todos os f�runs estaduais e municipais t�m que ter esse documento como roteiro de pauta pol�tica. Vamos disputar espa�o a espa�o na constru��o dos planos estaduais e municipais de educa��o a partir do que temos aqui”, concluiu.