Em guerra com o setor privado desde que foram anunciadas mudan�as no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Minist�rio da Educa��o (MEC) comunicou nesta quinta-feira que ser� aberto no dia 23 deste m�s o sistema para novos contratos do programa, voltado para o financiamento da cursos no ensino superior de alunos de institui��es privadas. O Sistema Informatizado do Fies (SisFies) permanecer� aberto at� 30 de abril.
No fim do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, o MEC publicou, em 29 de dezembro, uma portaria que dificulta o acesso ao Fies. A partir de 30 de mar�o deste m�s, ser� exigida uma pontua��o m�nima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) para obter acesso ao financiamento.
A portaria do MEC tamb�m pro�be que o aluno receba simultaneamente recursos do Fies e bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni), que concede bolsas integrais e parciais para institui��es privadas de ensino superior. A exce��o ocorrer� quando se tratar de bolsa parcial e ambos os recursos se destinarem ao mesmo curso da mesma institui��o.
O sistema informatizado do Fies estava fechado desde que foram anunciadas as mudan�as. No final de janeiro, o SisFies passou a permitir a renova��o de contratos, mas ainda n�o permitia a inscri��o de novos estudantes. Nesta quinta-feira, o l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), protocolou um requerimento para que o MEC explique os motivos do n�o cadastro de novos estudantes no sistema.
Segundo a assessoria do MEC, os alunos que buscarem contratos do Fies at� o dia 29 de mar�o n�o precisar�o se adaptar �s novas exig�ncias. J� as solicita��es feitas a partir do dia 30 de mar�o ter�o de se adaptar ao previsto na portaria de dezembro.
O MEC defende que as mudan�as fazem parte dos aprimoramentos que ocorrem no Fies desde a sua implementa��o e "tem por objetivo deixar claros para os estudantes os procedimentos e crit�rios para a obten��o do financiamento". A dificuldade do acesso ao cr�dito educativo, no entanto, evidencia o aperto de contas do governo, que tem adotado uma s�rie de medidas impopulares para fazer o ajuste fiscal.