Justi�a Federal de Mato Grosso ordena prorroga��o do prazo para o Fies

Marcella Fernandes


Na noite do �ltimo dia de inscri��es para novos contratos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Justi�a Federal de Mato Grosso determinou a prorroga��o do prazo, por tempo indeterminado. A decis�o liminar do juiz Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, tomada na noite de quinta-feira, � v�lida para todo o pa�s. O Minist�rio da Educa��o (MEC) informou que ainda n�o foi notificado e que, “assim que isso ocorrer”, recorrer� da decis�o por meio da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). A pasta havia estendido o prazo de 30 de abril para 29 de maio apenas para renova��es de contratos.  Em Minas, ao menos 70 processos tramitam na Justi�a Federal do estado para garantir o direito de quem precisa aditar (renovar) contratos ou obter o benef�cio pela primeira vez.

No entendimento da Justi�a, � necess�ria a prorroga��o devido a falhas no sistema de inscri��es, o SisFies. Estudantes t�m relatado diversos problemas desde a abertura do processo, em fevereiro. Foram essas queixas recorrentes que levaram a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) em Mato Grosso a entrar com o pedido de liminar. “Recebemos diversos casos de alunos em que a faculdade afirmava que tinha vaga para ser realizado o financiamento e, no site, aparecia a mensagem de que n�o havia mais disponibilidade. O sistema trava e n�o se consegue finalizar (a inscri��o)”, conta Luciana Tiemi Koga, defensora p�blica federal autora da a��o.

A defensoria alega que est�o sendo violados direitos coletivos dos estudantes de baixa renda pr�-matriculados em cursos superiores da rede privada e que � preciso garantir o acesso � educa��o. “Com o financiamento, muitos alunos, principalmente das classes mais baixas, conseguem fazer faculdade e ter melhores condi��es de trabalho”, afirma Luciana. O pedido foi feito com abrang�ncia nacional porque o sistema � o mesmo para todo o pa�s. “N�o faz sentido dar uma decis�o para um estado e para outro n�o”, completa Luciana. Segundo os dados mais recentes do Fundo Nacional de Educa��o (FNDE), respons�vel pelo programa, foram admitidos 250 mil novos contratos neste ano, contra cerca de 700 mil em 2014.

NOVA CHANCE A decis�o da Justi�a de Mato Grosso determina que a Uni�o corrija imediatamente o funcionamento do sistema ou disponibilize meio alternativo para novas inscri��es. De acordo com o texto, a “prorroga��o das inscri��es corresponder� ao total de dias em que o sistema apresentou falhas”. No entendimento do juiz, a exclus�o do financiamento levar� os estudantes a terem de arcar com o “total do custo das mensalidades com o ensino superior, podendo acarretar a desist�ncia do curso, constrangimentos contratuais perante as institui��es de ensino superior, dificultando sen�o inviabilizando a continuidade dos cursos em andamento”. Foi fixada multa di�ria de R$ 20 mil por descumprimento da determina��o.

� exatamente o medo de n�o poder manter o filho na gradua��o que aflige a servidora p�blica Adriene Aparecida Faleiro,  de 44 anos. O estudante Marco T�lio Faleiro, de 19, sempre estudou na rede p�blica e mudou do interior de Minas para BH em janeiro para cursar odontologia, contando que conseguiria o Fies. A fam�lia pagou quatro mensalidades, de R$ 2.378,69, al�m da matr�cula. “A gente est� conseguindo pagar, mas n�o sei at� quando”, conta Adriene. A fam�lia tenta aderir ao programa h� dois meses. “Est�o fazendo a gente de palha�o. N�o � uma bolsa, � um empr�stimo. N�o � de gra�a”, completa.