Bras�lia - O corte de R$ 9,4 bilh�es no or�amento do Minist�rio da Educa��o afetar� o repasse de verbas federais para obras no setor e o n�mero de vagas e bolsas de programas como Ci�ncia sem Fronteiras e Pronatec. “N�o podemos ignorar que este � um ano dif�cil financeiramente”, afirmou o ministro da Educa��o, Renato Janine, durante cerca de quatro horas em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Educa��o do Senado, ontem. Ele destacou, no entanto, que a��es “extremamente importantes” ter�o seus recursos preservados. � o caso de repasses para merenda e transporte escolar das redes de educa��o b�sica e o custeio das universidades federais.
Ao mesmo tempo, obras em c�mpus de institui��es de ensino superior ser�o afetadas: “Obras que est�o avan�adas ser�o conclu�das. Obras que est�o no in�cio ser�o adiadas”, disse Janine. “N�o adianta brigarmos com a realidade. O or�amento � limitado pela economia. N�o podemos propor ou prometer o que n�o � vi�vel agora. N�o ser� f�cil a gest�o do MEC neste ano”, concluiu.
Janine afirmou que o minist�rio est� aberto ao di�logo, mas fez cr�tica indireta � paralisa��o de professores e demais servidores de universidades federais. “J� foi dito de in�cio que havia data marcada de greve”, afirmou ele, sobre a primeira reuni�o entre sindicatos e representantes da pasta.
Segundo Janine, a paralisa��o de t�cnicos administrativos atinge 56 das 63 federais. Os professores, por sua vez, cruzaram os bra�os em 19 institui��es. “N�o foi solicitada reuni�o de negocia��o. Fico muito contente em saber que a inten��o dos movimentos seja agendar uma reuni�o” afirmou o ministro.
ENEM COM MENOS ALUNOS
O n�mero de inscritos no Enem deste ano ficou em 8.478.096, uma queda de 1 milh�o em compara��o com o ano passado, segundo balan�o divulgado pelo MEC. A queda de cerca de 10% foi a maior redu��o registrada nos �ltimos anos, quando o exame passou a ser a principal porta de entrada para as universidades p�blicas. Em 2014, 9,4 milh�es de estudantes se inscreveram. Assim como nas edi��es passadas, a grande maioria dos candidatos (59%) j� concluiu o ensino m�dio. Apenas 19,6% est�o terminando, neste ano, o terceiro ano.
Quase 60% dos estudantes est�o isentos da taxa, cujo valor foi reajustado para R$ 63. A grande maioria deles se declarou carente (43,9%), mas o presidente do Inep (�rg�o respons�vel pelo exame), Chico Soares, disse ontem que os candidatos que se autodeclararam de baixa renda para a pr�xima edi��o do Enem ser�o investigados. O benef�cio � dado por autodeclara��o, mas � destinado apenas a estudantes da rede p�blica e pessoas de baixa renda. “N�o queremos fazer ca�a �s bruxas, mas queremos mostrar que quem quiser fraudar tem alta chance de ser pego”, disse Chico Soares, presidente do Inep.
Assim como em anos anteriores, o edital do Enem 2015 permite a possibilidade de o governo solicitar “documentos comprobat�rios da situa��o de car�ncia”, mas Soares pondera que, no passado, o instituto n�o tinha recursos de que disp�e hoje. Um exemplo � o cruzamento de CPF do candidato com o de alunos inscritos no censo da educa��o b�sica, realizado anualmente a partir de informa��es prestadas por escolas de todo o pa�s.
Com isso, � poss�vel identificar se o candidato � estudante de escola privada, por exemplo. Essa informa��o passou a ser coletada em maior escala no ano passado. De acordo com o edital, o estudante que prestar informa��o falsa pode ser eliminado do exame. A inten��o do Inep � fazer o cruzamento de dados a partir do fechamento das inscri��es at� a data do exame, agendado para 24 e 25 de outubro. “O exame n�o � feito para dar lucro. O governo tem clareza que � um recurso que tem que ser gasto, mas n�o � razo�vel burlar as regras”, afirmou Soares.
Taxa Os candidatos inscritos no Enem 2015 t�m at� hoje para fazer o pagamento da taxa de inscri��o da prova. A inscri��o ser� confirmada somente ap�s o pagamento, que deve ser feito at� as 21h59 (hor�rio de Bras�lia). A nota do Enem � fundamental para quem quiser pleitear o cr�dito estudantil pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) - o candidato precisa obter nota m�nima de 450 pontos no exame - e para entrar na universidade por meio do Sistema de Sele��o Unificada (Sisu), que oferece vagas em 115 institui��es p�blicas. A prova tamb�m � obrigat�ria para entrar no programa Ci�ncia sem Fronteiras ou Sistema de Sele��o Unificada da Educa��o Profissional e Tecnol�gico (Sisutec).
Fies com renda menor
O governo reduzir� a renda m�xima familiar para que os estudantes tenham mais acesso ao Financiamento Estudantil (Fies). Atualmente, podem se candidatar ao programa jovens com renda familiar de at� 20 sal�rios m�nimos (R$ 15.760) - esses com direito a financiar apenas 50% das mensalidades -, mas o valor est� sendo considerado excessivo, j� que o sal�rio m�nimo vem subindo acima da infla��o. O novo teto ainda est� sendo definido e deve ser divulgado nos pr�ximos dias, mas n�o afeta os contratos atuais.
O ministro da Educa��o, Renato Janine, informou que j� para essa segunda edi��o ser�o usados novos crit�rios de sele��o. Al�m de dar prioridade aos cursos com notas quatro e cinco, como na primeira edi��o deste ano, as regi�es Norte, Nordeste e Centro Oeste - com exce��o do Distrito Federal - ter�o direito a mais vagas do programa, em uma tentativa de diminuir as desigualdades regionais.
A altera��o na renda, segundo Janine, tamb�m visa a aumentar o acesso de jovens de fam�lias em vulnerabilidade econ�mica no programa. “Vai haver uma redu��o no teto de renda do Fies. Para uma fam�lia com renda de cerca de R$ 14 mil, � dif�cil justificar o juro subsidiado”, afirmou o ministro.
Renato Janine n�o informou qual ser� o novo teto, que deve ser anunciado nos pr�ximos dias, quando for oficialmente divulgado o novo processo de sele��o do Fies.