Desenvolvimento de novos medicamentos e tratamentos, materiais para melhorar o desempenho da ind�stria e monitoramento do impacto de pol�ticas p�blicas s�o foco de pesquisas cient�ficas desenvolvidas em universidades p�blicas, centros de inova��o tecnol�gica no pa�s. O contingenciamento de verbas decorrentes de cortes do or�amento do Minist�rio da Educa��o (MEC), no entanto, j� afeta o andamento de estudos importantes. Na maior institui��o de ensino superior do estado, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisadores de centros de excel�ncia relatam falta de produtos b�sicos nos laborat�rios e at� mesmo a falta de manuten��o de equipamentos. A reitoria admitiu ontem ter conhecimento do atraso nos repasses de verbas realizados pelas ag�ncias de fomento.
A UFMG conta com 982 grupos de pesquisa certificados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq). Departamentos enfrentam dificuldades para manter servi�os essenciais. “Os problemas financeiros est�o se apresentando em todas as frentes”, afirma o chefe do Departamento de Qu�mica, D�rio Windmoller. Professores apontam atraso dos repasses de verba das ag�ncias nacionais CNPq, Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes) e Funda��o de Amparo � Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), ligada ao governo do estado. “Vivemos um momento de expectativa para saber se esses recursos ser�o liberados ou n�o”, completa Windmoller.
O professor lembra que os recursos foram contemplados em editais para manuten��o de equipamentos aprovados e contratados em julho do ano passado por uma das ag�ncias financiadoras, mas ainda n�o foram liberados. S�o editais com valores que variam de R$ 50 mil a R$ 100 mil. “Em um ano n�o tivemos nenhum aporte financeiro. Equipamentos de �ltima gera��o est�o funcionando de maneira prec�ria e podem vir a parar”, diz. Um dos equipamentos � fundamental para a produ��o de nitrog�nio l�quido. O equipamento de resson�ncia magn�tica nuclear (RMN), por exemplo, depende do nitrog�nio l�quido para funcionar. “O atraso na libera��o dos recursos para o segundo semestre compromete as atividades de pesquisa, ensino e extens�o”, completa. Em rela��o ao ano passado, de acordo com Windmoller, tamb�m houve uma redu��o em seis vezes no financiamento para participa��o de congressos. Em termos de infraestrutura, a falta de recurso atrasou a obra do anexo 3, que abrigar� 40 laborat�rios do Departamento de Qu�mica.
Pesquisadores relatam tamb�m problemas em projetos de pesquisa financiados pelo Minist�rio de Ci�ncia e Tecnologia. � o caso do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), localizado no c�mpus da UFMG. Embora esteja no mesmo espa�o, o centro atua de forma independente da universidade. “N�o temos dinheiro nem para pagar as contas de �gua e luz”, diz o tecnologista s�nior Vin�cius Verna. Os cortes implicam em preju�zo para pesquisas sobre radiof�rmacos, por exemplo, subst�ncia usada no tratamento de radioterapia.
Hist�ria As incertezas sobre libera��o de recursos por parte do MEC afetam ainda programas de p�s-gradua��o da Faculdade de Filosofia e Ci�ncias Humanas (Fafich). Segundo o coordenador do programa de p�s-gradua��o em hist�ria, Luiz Carlos Villalta, repasses da ordem de R$ 128 mil est�o atrasados desde o in�cio do ano. Para a manuten��o das atividades, o jeito foi otimizar os recursos que ficaram como verbas residuais do ano passado. O coordenador teme que futuramente possam ocorrer cortes de at� 50% no total repassado ao programa. “Se o dinheiro n�o vier, a pesquisa e o ensino na p�s-gradua��o ficar�o muito prejudicados.”
No ano passado, a Fapemig executou R$ 292,7 milh�es. Desse valor, R$ 242,7 milh�es foram provenientes do Tesouro estadual e R$ 49,9 milh�es obtidos de recursos pr�prios, conv�nios e outras capta��es. O relat�rio de atividade da Fapemig em 2014 aponta redu��o na execu��o de projetos de pesquisa induzidos, passando de 41,4%, em 2004, para 18,6% no ano passado. A assessoria de imprensa informou que pode ter ocorrido realoca��o dos recursos.
A UFMG garante que as bolsas para mestrado e doutorado s�o pagas de forma regular, mas pesquisadores apontam dificuldades para desenvolver o trabalho. A assessoria da universidade afirmou que espera defini��o do MEC, que n�o detalhou o percentual de corte nos repasses. Segundo a UFMG, bolsas e projetos n�o foram afetados, mas h� reclama��es por parte dos professores e alunos de atraso nos repasses das ag�ncias financiadoras. A Capes n�o se manifestou.
982
N�mero de grupos na UFMG certificados pelo CNPq. Reitoria reconhece atrasos
Cronologia do arrocho
Cortes do MEC afetam funcionamento da UFMG em 2015
Dezembro de 2014
Redu��o substancial no repasse de recursos destinados �s universidades federais.
Na UFMG, o corte foi de R$ 30 milh�es.
Janeiro de 2015
Decreto estabelece que, em vez de receber a cada m�s a 12ª parte da verba para 2015, cada unidade da UFMG ter� direito, at� a san��o da Lei de Diretrizes Or�ament�ria, a 1/18 do total. Redu��o foi de 33%.
6 de mar�o de 2015
Reitoria assume regime de contingenciamento. Houve suspens�o do pagamento de contas de �gua e luz e demiss�o de funcion�rios terceirizados de seguran�a, portaria e limpeza.
9 de junho de 2015
O ministro da Educa��o, Renato Janine Ribeiro, em audi�ncia no Senado Federal, anunciou perdas da ordem de R$ 9,4 bilh�es no Or�amento da Uni�o para a educa��o.
11 de junho de 2015
O risco de encolhimento do programa Ci�ncia sem Fronteiras p�e em alerta a comunidade da UFMG atendida pelo programa.
1º de julho de 2015
Grupos de pesquisa apontam dificuldade para desenvolver os estudos por falta de produtos b�sicos nos laborat�rios e falta de manuten��o de equipamentos.