Corte de verbas amea�a funcionamento das federais mineiras

 

Abrir os port�es para estudantes do ensino superior p�blico no segundo semestre n�o � a �nica dificuldade que universidades federais t�m pela frente. Ter sa�de financeira e dinheiro no caixa para terminar o per�odo letivo j�´ï¿½ um complicador a mais nas institui��es, e reitores afirmam ser necess�rio conseguir suplementa��o de verba para fechar as contas e terminar o per�odo letivo. Desde o fim do ano passado, as federais de Minas e de todo o pa�s sofrem com o contingenciamento de recursos na ordem de 33%, anunciado pelo governo federal. Por conta do ajuste or�ament�rio do governo federal, o Minist�rio da Educa��o (MEC) reduziu R$1,9 bilh�o do total de quase R$ 9 bilh�es previstos no or�amento 2015 para as 63 institui��es federais. Em Minas, o valor ultrapassa R$ 130 milh�es.

Em Juiz de Fora, por exemplo, o reitor j� informou ser necess�rio suplementa��o entre 20% e 30% no or�amento para que as atividades previstas at� o fim do ano sejam conclu�das. Pela Lei Or�ament�ria de 2015, a institui��o deveria receber R$ 140 milh�es, valor que caiu para R$ 100 milh�es ap�s o contingenciamento. “Estamos em negocia��o direta com o MEC, mostrando a necessidade real da universidade, que vai precisar de suplementa��o para terminar o semestre”, afirmou o reitor J�lio Chebli, ressaltando que o minist�rio tem feito esfor�o para atender �s federais. “Espero que esse di�logo se reverta em a��es pr�ticas”, disse. Segundo ele, h� tamb�m valores j� liquidados de 2015 em que os recursos ainda n�o foram liberados para pagamento.

Em Alfenas, al�m da reprograma��o de despesas, a universidade tamb�m solicitou verba extra ao MEC e pediu libera��o de limite or�ament�rio de R$ 4,5 milh�es. Com cerca de R$ 11 milh�es reduzidos do or�amento de R$ 183,8 aprovado em lei, a institui��o prioriza atividades, como pagamento de bolsas acad�micas e de assist�ncia, dentro no novo cen�rio financeiro de R$ R$ 172,9 milh�es. No que se refere a investimento, o contingenciamento afeta novas obras e a aquisi��o de equipamentos. As obras em andamento n�o ser�o afetadas, por�m n�o ser� poss�vel o in�cio de algumas obras que estavam previstas, que junto com a compra de equipamentos e outras a��es, ser�o reprogramadas para 2016, por falta de dinheiro.

Apesar de n�o divulgar o valor da redu��o em seu or�amento para 2015, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informou que o efeito da redu��o de recursos foi difuso na institui��o e que tem feito remanejamento dos recursos dispon�veis, reduzindo gastos com servi�os terceirizados e priorizando o pagamento de bolsas e a execu��o de projetos acad�micos. “A reitoria vem fazendo gest�es junto ao MEC para assegurar a normaliza��o dos repasses financeiros. A decis�o sobre o segundo semestre ser�o definidas na reuni�o do Conselho Universit�rio, que acontece esta semana”, informou a federal por meio de nota.

Em Ouro Preto, onde a redu��o de 10% sobre a verba de custeio e 47% sobre o capital resultou na queda do or�amento de R$ 357 milh�es para R$ 337 milh�es, ainda n�o houve atrasos nos repasses deste ano, sem preju�zos para o custeio dos cursos. A institui��o tamb�m enfrenta situa��o de greve de t�cnicos-administrativos desde o dia 1º de junho e de professores desde o dia 13 do mesmo m�s e ainda n�o tem data prevista para in�cio das aulas, tendo em vista que as matr�culas´do segundo semestre n�o foram feitas.

Com previs�o de retomar as aulas dentro do prazo previsto, na pr�xima segunda-feira, a Universidade Federal de Vi�osa (UFV) tamb�m ter� o desafio de administrar uma redu��o de quase R$ 30 milh�es. O valor previsto para o or�amento da UFV para 2015 era de R$ 122,2 milh�es. Desse total, R$ 79 milh�es seriam destinados para rubricas de investimento e R$ 44 milh�es para as de custeio. “Com a redu��o, anunciada pelo MEC, a UFV ter� que trabalhar com o or�amento de R$ 92,4 milh�es, sendo cerca de R$ 70 milh�es destinados para a��es de assist�ncia estudantil, di�rias, capacita��o, contratos de terceiriza��o, e R$ 22 milh�es para realiza��o de obras e aquisi��o de equipamentos, dentre outros”, informou a institui��o.

Contas ajustadas

Ajustar as contas para dar conta das atividades acad�micas e de assist�ncia tamb�m � desafio para a Universidade Federal de Lavras (UFLA), que atende atualmente cerca de 13 mil alunos, nos cursos de gradua��o e p�s-gradua��o e sofreu corte em torno de R$ 30 milh�es. Segundo a federal, o “corte acentuado no or�amento de custeio da p�s-gradua��o tem impacto significativo”, j� que a universidade possui mais cursos nesta modalidade, do que de gradua��o. Por meio de nota, a universidade informou que sua dire��o executiva vai readequar as atividades ao or�amento e vai priorizar a manuten��o de funcion�rios terceirizados, bem como programas de assist�ncia estudantil, entre outros.

De acordo com o Minist�rio da Educa��o, as prioridades or�ament�rias est�o sendo debatidas com reitores, que v�m sendo recebidos pelo secret�rio de Educa��o Superior, Jesualdo Faria. No caso das obras, aquelas como mais de 70% de execu��o, ser�o priorizadas. “No entanto, essa � uma decis�o da universidade, que tem autonomia por lei”, informou o minist�rio por meio de nota.