Incertezas e dificuldades t�cnicas ainda persistentes no programa de financiamento estudantil do governo, o Fies, t�m aumentado preocupa��es do setor de ensino privado para 2016. Segundo fontes do setor, o Minist�rio da Educa��o tem prometido ofertar cerca de 330 mil vagas ano que vem. Apesar da tens�o envolvendo a aprova��o do or�amento do pr�ximo ano, a pasta tem afirmado que os recursos para tais vagas est�o garantidos.
Embora o pr�prio setor receba com certo ceticismo as perspectivas para o pr�ximo ano, a oferta de vagas num ritmo pr�ximo ao de 2015 (foram 314 mil vagas este ano) tende a ser sustentada pela inclus�o de regras que permitem reduzir o gasto por aluno. Uma delas � a redu��o da pr�tica de financiar o valor integral dos cursos. Al�m disso, pessoas no setor ainda esperam que o MEC implemente tamb�m no ano que vem um controle dos reajustes das mensalidades no programa.
Algo comum antes das reformas deste ano, o financiamento integral passou, neste segundo semestre, a ser feito apenas para alunos com at� 0,5 sal�rio m�nimo de renda mensal familiar per capita. O diretor executivo do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Rodrigo Capelato, avalia que esses casos ser�o raros porque h� entre esses alunos de baixa renda grupos de notas menores e o MEC imp�s uma nota m�nima no Exame Nacional do Ensino M�dio para que se obtenha o Fies.
A maior d�vida, por�m, � a possibilidade de controle de pre�os no Fies. Depois de uma s�rie de processos judiciais movidos pelas empresas de ensino, o MEC decidiu autorizar que as institui��es reajustem em at� 8,5% as mensalidades de 2015 na compara��o com 2014. N�o h� ainda uma defini��o sobre 2016 e uma parte do setor acredita em novos controles. H� quem acredite, por�m, que h� um compromisso com evitar o controle de pre�o. "O MEC afirma apenas que pedir� explica��es sobre os reajustes quando eles forem excessivos", diz Elizabeth Guedes, diretora executiva da Associa��o Brasileira para o Desenvolvimento da Educa��o Superior (Abraes).
Atrasos em pagamentos tamb�m tem ocorrido. As parcelas referentes a agosto n�o foram pagas ainda e a expectativa � de um pagamento dos atrasados junto com a parcela de setembro.
H� ainda cerca de 300 mil alunos do Fies que ainda n�o foram regularizados desde o primeiro semestre. S�o casos de estudantes que j� tinham financiamento em anos anteriores e a institui��o tentou um reajuste de mensalidade mais alto do que a limita��o imposta pelo governo: no come�o, o limite era de 4,5% de aumento de pre�o ante 2014, depois ele passou a 6,41% e, agora, para 8,5%. Institui��es de ensino relatam uma s�rie de problemas t�cnicos para regularizar a situa��o dos alunos em meio a essas mudan�as. "O pior � ter aluno estudando de gra�a porque est� matriculado e a institui��o n�o recebe", reclama um executivo.
A expectativa � de que a situa��o desses estudantes seja regularizada. Em troca de poder reajustar as mensalidades em at� 8,5% e receber as parcelas pendentes, institui��es ter�o que abandonar os processos movidos na Justi�a contra o MEC.
Para o pr�ximo ano, por�m, cria-se um novo problema. Institui��es que reduziram os pre�os de mensalidades logo no in�cio da disputa com o MEC pelos reajustes podem querer compensar as perdas. Esse movimento poderia pressionar para cima os desembolsos com o Fies num ano que j� promete ser duro para os ajustes or�ament�rios.
Distribui��o de vagas
Empresas de ensino tamb�m come�aram uma disputa com o MEC por conta dos crit�rios usados neste segundo semestre para distribuir as vagas do Fies. O �rg�o admitiu ter inclu�do um crit�rio de sele��o dos cursos ainda desconhecido: passou a usar a fatia de participa��o que as empresas tinham no Fies em anos anteriores.
A inclus�o desse novo crit�rio fez a Anima Educa��o questionar a distribui��o das vagas na Justi�a, num processo em andamento que j� teve uma decis�o liminar favor�vel para a empresa. Segundo pessoas no setor, o MEC est� considerando a possibilidade de desistir desse crit�rio ano que vem.