A maneira como deve ser tratada a quest�o da diversidade na educa��o infantil tornou-se foco principal e fonte de pol�mica na discuss�o do Plano Municipal de Educa��o (PME), em pauta para ser votado hoje, na C�mara de Belo Horizonte. O plano, na forma do Projeto de Lei 1.700/2015, foi apresentado pela prefeitura em agosto. Foi aprovado em primeiro turno e recebeu mais de 100 emendas, que devem ser discutidas hoje, quando est� prevista a vota��o definitiva. No centro da controv�rsia est� a a palavra “diversidade”, tratada v�rias vezes no projeto e interpretada de forma distinta, conforme a posi��o ideol�gica de cada vereador ou movimento que avalia o texto. Para os cr�ticos, h� o risco concreto de abertura para que quest�es de cunho sexual, que deveriam ser tratadas em fam�lia, sejam abordadas na escola, precocemente. Para os defensores, trata-se apenas de prote��o contra formas de exclus�o ligadas n�o s� � orienta��o sexual, mas a aspectos como ra�a e nacionalidade.
A ado��o pelas escolas, ainda no ensino infantil, da chamada “ideologia de g�nero” – termo evitado pelos que s�o favor�veis ao projeto – � o temor das bancadas contr�rias a pontos em torno do termo diversidade. Segundo o vereador Joel Gomes Moreira Filho (PMDB), a express�o remete a que seja desconsiderado o sexo biol�gico, em nome de uma suposta liberdade de decidir a op��o sexual em um segundo momento. Ele afirma que, partindo dessa premissa, h� a possibilidade de os banheiros passarem a ser unissex nas escolas e de o material did�tico abordar temas relacionados a homossexualidade logo na inf�ncia. “N�o se trata de discriminar ningu�m. Apenas entendemos que a quest�o do g�nero � uma quest�o da fam�lia, e que os pais devem ter o direito de opinar na educa��o sexual das crian�as. O projeto, da maneira que est�, abre margem �s crian�as estarem expostas a determinados conte�dos muito cedo, sem que os pais possam interferir”, afirma.
Segundo Joel Moreira, h� estudos comprovando que a erotiza��o precoce prejudica a concentra��o e o aprendizado. “Penso que homens e mulheres s�o iguais perante a lei e v�o escolher sua op��o sexual a partir da informa��o que receberem e quando tiverem maturidade”, continua. “O que queremos � que a crian�a seja crian�a. Qual a necessidade de ter banheiros mistos? Qual � o ganho com isso?”, indaga.
J� o vereador Arnaldo Godoy (PT), favor�vel ao projeto da maneira como foi apresentado, n�o v� problema em banheiros mistos nas escolas, argumentando que nas fam�lias os sanit�rios s�o compartilhados por todos os integrantes. “Defendo que n�o tem que haver separa��o de banheiro para menores de 5 anos”, continua, afirmando ter trabalhado por 15 com educa��o infantil. Godoy acrescenta que defende a educa��o sexual e a higiene sexual, e que temas sobre sexualidade sejam tratados a partir dos 8 anos. Segundo ele, tradicionais escolas cat�licas da capital j� discutem educa��o sexual no ensino infantil.
O vereador afirma ainda que no projeto n�o existe nada relacionado diretamente � quest�o de g�nero. “O que existe � o respeito � diversidade, seja sexual, de ra�a etc.”, defende, afirmando que o PME trata tamb�m da inclus�o no que diz respeito aos deficientes.
Caso seja aprovado, o projeto segue para san��o. Se transformado em lei, ser� uma orienta��o para todas as escolas de BH (municipais, estaduais e particulares). A prefeitura n�o quis se pronunciar sobre o assunto, sob argumento de que aguarda a aprova��o para falar sobre o plano.
Pol�mica � parte, o plano trata de estrat�gias e metas adotadas pelo munic�pio at� 2025. Entre os pontos abordados est�o erradica��o do analfabetismo; universaliza��o do atendimento escolar; supera��o das desigualdades educacionais, com �nfase na promo��o da cidadania e na erradica��o de formas de discrimina��o; melhoria da qualidade da educa��o; valoriza��o dos profissionais, entre outros. A vota��o na C�mara est� marcada para 14h30 e � aberta ao p�blico para acompanhamento.