A uma semana da vota��o no Senado Federal que poder� definir pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff do governo por 180 dias, o Minist�rio da Educa��o (MEC) intensificou os an�ncios. Desde que assumiu a pasta, no dia 5 de outubro do ano passado, o ministro Aloizio Mercadante faz cerca de uma coletiva por semana. Nos �ltimos dias, os pronunciamentos se intensificaram. Nesta semana, foram quase di�rios.
Com exce��o de quarta-feira, Mercadante falou com a imprensa de segunda a sexta. Anunciou programas como o Plano de Acolhimento, Perman�ncia e �xito (Pape), para localizar crian�as e jovens fora da escola, instituiu um novo sistema de avalia��o para a educa��o b�sica e passou o bast�o da discuss�o da Base Nacional Comum Curricular, que ir� nortear o que ser� ensinado nas escolas a todos os estudantes brasileiros, ao Conselho Nacional de Educa��o (CNE).
O ministro sempre critica a falta de espa�o na imprensa e afirma que n�o haver� "golpe" na educa��o.
"Aqui est� todo mundo trabalhando intensamente, construindo, apresentando, se empenhando ao m�ximo para melhorar a educa��o, que � a nossa responsabilidade. Tenho um lema: antes de decidir, pense no estudante. A educa��o n�o pode parar", disse ap�s a coletiva de imprensa ontem (6).
Mercadante: propostas de Temer para educa��o s�o “um passo para o passado"
Perguntado se acredita que as pol�ticas recentemente anunciadas ter�o continuidade em um eventual governo encabe�ado pelo vice-presidente Michel Temer, Mercadante diz que n�o pode fazer essa avalia��o. "N�o sei o que vai acontecer no pa�s, muito menos o que vai acontecer no MEC. Mas vou trabalhar sempre para fazer o melhor at� o �ltimo momento que eu tiver responsabilidade pela educa��o".
Na sexta-feira, a continuidade do processo de impeachment de Dilma foi aprovada na comiss�o especial do Senado. O relat�rio ser� votado agora em plen�rio. A expectativa � que a conclus�o dessa etapa ocorra na quinta-feira (12).
Pressa
Segundo o presidente do CNE, Gilberto Garcia, o processo de impeachment acelerou um procedimento que, em "condi��es normais", seria feito com mais calma. "Se fossem condi��es normais de t�rmino de governo, haveria um cronograma de conclus�o de pol�ticas, planejado dentro de uma expectativa temporal. O que aconteceu, nesse caso, � que n�o deu tempo de fazer plano nenhum, foi tudo muito brusco. Isso, claro, pressupondo uma decis�o do Senado", diz.
O CNE diz que tem dialogado permanentemente com o governo e que nenhuma das medidas anunciadas foi surpresa. "Mas temos orientado que algumas coisas n�o podem ser apressadas, sob o risco de ficarem incompletas e terem consequ�ncias piores l� na frente", diz o presidente, que acrescenta: "O governo, com muito empenho, est� tentando, de uma forma que lhe compete, dentro do tempo que lhe cabe, dar respostas. Nosso papel, como conselho, � acompanhar e dialogar com o MEC, entendendo que algumas dessas respostas r�pidas podem n�o ter o efeito esperado em fun��o da pressa".
Participa��o social
A corrida, no entanto, t�m favorecido o di�logo e a participa��o, segundo o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o, Daniel Cara. A campanha � uma rede que articula mais de 200 entidades que atuam em educa��o. "A qualidade de interlocu��o com o MEC � a melhor de todo o per�odo petista. Essa crise pol�tica fez com que a rela��o entre sociedade civil e MEC tivesse um caminho facilitado de di�logo", diz.
A campanha integra diversos grupos de discuss�o dentro do MEC, entre eles, um que discute o financiamento da educa��o b�sica e uma nova pactua��o entre os entes federados por meio de um Sistema Nacional de Educa��o (SNE).
"O que a gente conseguiu e o que tem lutado para conseguir � um piso para o in�cio de conversa com um poss�vel novo governo. N�o vai dar para querer refazer toda a pol�tica de avalia��o que foi anunciada na quinta, n�o vai dar para um novo governo pensar em um SNE que n�o considere as tratativas de negocia��o da Conae [Confer�ncia Nacional de Educa��o]", defende. Para Cara, qualquer tentativa de romper o di�logo com os atores da educa��o vai deslegitimar um novo gestor.