Metas do PNE para ensino m�dio n�o ser�o cumpridas se ritmo atual for mantido

As metas previstas no Plano Nacional de Educa��o (PNE) para o ensino m�dio n�o ser�o cumpridas se o pa�s mantiver o atual ritmo de inclus�o de estudantes e de adequa��o de idade com a s�rie cursada. De acordo com proje��o feita pelo Instituto Aytron Senna, at� o final da vig�ncia da lei, em 2024, mantido o cen�rio atual, o Brasil ainda ter� que incluir mais de 10% dos jovens na etapa. Para cumprir as metas, o principal desafio � tornar a escola mais atrativa.

Pelo PNE, lei que estabelece metas e estrat�gias desde o ensino infantil � p�s-gradua��o para at� o final deste ano, todos os estudantes de 15 a 17 anos dever�o estar na escola e, at� 2024, pelo menos 85% desses estudantes dever�o estar na idade correta, ou seja, no ensino m�dio. Segundo levantamento do Instituto Ayrton Senna, se mantivermos o atual ritmo, em 2024, sairemos dos atuais 84,3% para cerca de 88% dos jovens nessa idade na escola. Desses, atualmente, 58,6% est�o na etapa correta. Em 8 anos, ser�o pouco mais de 70%, ou seja, ainda distante da meta prevista no PNE (85%).

"O ensino m�dio � na minha vis�o o grande desafio da educa��o brasileira", diz o diretor de articula��o e inova��o do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos. Segundo ele, na etapa, n�o basta os pais obrigarem os filhos a irem a escola, as aulas devem ser atraentes para que esses jovens tenham interesse em manter os estudos. "A escola hoje est� distante dos anseios desse jovem. Precisamos de uma escola que possa desenvolver os anseios dele, seja para ingressar no ensino superior, seja oferecendo educa��o profissional para preparar para o mundo do trabalho", complementa.

Prova do desinteresse � o desempenho dos jovens na etapa de ensino. Atualmente, 27,2% t�m o aprendizado adequado em portugu�s e somente 9,3%, em matem�tica. De acordo com Ramos, o incha�o de disciplinas e a falta de professores formados nas �reas em que atuam contribuem para o desinteresse.

O levantamento, feito com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) e indicadores educacionais do Minist�rio da Educaca��o (MEC), mostra tamb�m que houve melhora no pa�s, consideradas as diferentes regi�es. Norte e Nordeste foram as regi�es que mais avan�aram na inclus�o de jovens de 15 a 17 anos na escola, mas foram as regi�es tamb�m que partiram dos piores patamares.

No Norte, em 2004, 78,6% desses jovens estavam na escola; em 2014, a porcentagem subiu 5,47%, alcan�ando os atuais 82,9% - ainda abaixo da m�dia brasileira. No Nordeste, passou de 78,9% para 83,2%. No outro extremo, Sudeste ultrapassa a m�dia nacional, com 86,5% dos jovens na escola, por�m o crescimento, foi o mais baixo, de 1,23% desde 2004, quando tinha 85,4% dos jovens na escola. O Sul passou, no mesmo per�odo, de 81,7% para 82,8%; e o Centro-Oeste, de 79,9% para 81,9%.

Na an�lise de Ramos, � mais f�cil aumentar indicadores que est�o mais baixos do que aqueles que j� est�o mais elevados e exigem um esfor�o maior. Ele aponta tamb�m quest�es financeiras como o Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb) e incentivo ao ensino m�dio em tempo integral, que s�o calculados de acordo com o n�mero de matr�culas como incentivos � inclus�o. "Houve um esfor�o grande de inclus�o, principalmente no Norte e Nordeste", diz.

Distrito Federal (89,6%), Rio de Janeiro (87,4%), Minas Gerais (86,7%) e S�o Paulo (86,5%) t�m os melhores indicadores de inclus�o. Par� (84,5%), Maranh�o (85,1%), Pernambuco (81,6%) e Piau� (85,5%) tiveram os maiores saltos em dez anos. Tiveram, respectivamente, um aumento de 11,2%, 8,9%, 8% e 6,9% nas matr�culas.

Reformula��o

Na avalia��o do secret�rio de Educa��o da Para�ba, Al�ssio Trindade de Barros, que � vice-coordenador do grupo de trabalho de ensino m�dio do Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o (Consed), ao contr�rio da educa��o infantil, etapa em que faltam vagas, as escolas de ensino m�dio t�m vagas para atender todos os estudantes. � necess�ria, no entanto, uma reforma estrutural. "O ensino m�dio deve ter trajet�ria fex�vel, deve ter possibilidade de formar tanto para o ensino superior quando para cursos t�cnicos e profissionais. Essa nova agenda tem que ser colocada em pr�tica, o ensino m�dio � conteudista e as disciplinas s�o descontextualizadas".

Segundo ele, o Consed aposta na aprova��o do Projeto de Lei 6.840/2013, que trata da reformula��o do ensino m�dio. O secret�rio defende ainda que � necess�rio o apoio do MEC para que os estados possam melhorar a infraestrutura das escolas.

O projeto de lei que tramita na C�mara do Deputados aguarda vota��o em plen�rio. Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi presidente da Comiss�o Especial destinada a promover estudos e proposi��es para a reformula��o do ensino m�dio, nesta semana, dever�o ser convocadas entidades que atuam no setor para dialogar sobre a apresenta��o de um substitutivo. O Consed enviou � Casa uma proposta que dever� ser unificada com os interesses de outros atores e ser apresentada em plen�rio. A expectativa, de acordo com o deputado, � que a vota��o ocorra at� o final do ano.

MEC

O MEC informou, em nota, que considera que as a��es da gest�o anterior foram pulverizadas e n�o mostraram os resultados esperados para a etapa de ensino. Apesar disso, diz que nenhum programa da pasta ser� abandonado. "A nova equipe, conforme afirmou o ministro Mendon�a Filho, ter� como prioridade a reforma do ensino m�dio".