Assim que assumiu o MEC no governo interino de Michel Temer, o ministro Mendon�a Filho j� havia falado sobre a possibilidade de suspender a nomea��o dos conselheiros. Ele considerou que seu antecessor, Aloizio Mercadante, apressou decis�es no apagar das luzes do governo Dilma e pediu para que a Consultoria Jur�dica da pasta passasse um "pente fino" em todas as delibera��es realizadas entre abril e maio.
O decreto que suspende os nomeados ao CNE foi publicado nesta ter�a-feira, 28, no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). A revoga��o � amparada na lei. No entanto, o temor das entidades � o de que o CNE tenha dificuldades de estudar e implementar pol�ticas p�blicas e, al�m disso, fique sem qu�rum para tomar decis�es, j� que, dos 24 membros, metade fica de fora com a revoga��o.
Os manifestantes pretendem que o MEC interrompa seu expediente at� as 17h. Outros protestos est�o previstos para os pr�ximos dias, informou o Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educa��o (CNTE), que organiza o ato e considera "ileg�timo" o governo de Temer.
Em nota, Mercadante disse que a revoga��o foi um "golpe" no CNE, cujos conselheiros t�m seus mandatos resguardados por quatro anos, para "evitar qualquer tipo de interfer�ncia pol�tica". O ex-ministro, por meio de sua assessoria, disse que em abril foi publicada portaria com uma lista de 39 entidades civis de educa��o que indicaram nomes para as vagas do conselho. Segundo a nota, Dilma poderia escolher livremente metade dos conselheiros, mas optou por "acolher os nomes das listas t�cnicas encaminhadas ao MEC".
Em nota, o MEC diz repudiar atos de "intoler�ncia e vandalismo, em especial os travestidos como manifesta��o democr�tica". Segundo o texto, o grupo impediu os servidores de entrarem no pr�dio para trabalhar e quebraram vidra�as. O minist�rio afirma, ainda, que a invas�o � um "desrespeito ao espa�o p�blico" e que os manifestantes, que seriam ligados ao PT, tratam a pasta como "propriedade do partido". "O MEC lamenta que o grupo autor da invas�o n�o tenha apresentado nenhuma reivindica��o ou procurado dialogar pelas vias institucionais adequadas".