MEC condiciona verbas para escola integral a desempenho no Enem

S�o Paulo, 12 - O Minist�rio da Educa��o (MEC) vai condicionar os repasses aos Estados para manuten��o de escolas de tempo integral � participa��o e ao desempenho de seus alunos no Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem). Para garantir recursos do programa, anunciado em medida provis�ria (MP) pelo presidente Michel Temer em setembro, os col�gios beneficiados ter�o de comprovar inscri��o de 75% dos estudantes no exame, al�m de desempenho superior ao do restante da rede.

As regras foram divulgadas ontem no Di�rio Oficial da Uni�o. Os crit�rios de desempenho para a manuten��o dos repasses valer�o por tr�s anos, quando as escolas ser�o avaliadas. O MEC vai oferecer recursos para criar at� 572 col�gios de ensino m�dio em tempo integral, divididos pelos Estados segundo o total de matr�culas, com m�nimo de 8 escolas e m�ximo de 30 (como em S�o Paulo). Para cada aluno nesse formato, o Estado recebe R$ 2 mil.

A jornada ampliada - de sete horas di�rias - � uma das principais apostas do governo federal para alavancar a aprendizagem no ensino m�dio, ao lado da proposta de reforma da etapa, j� em medida provis�ria enviada ao Congresso. A decis�o sobre quais unidades ter�o ensino integral fica a crit�rio das secretarias estaduais, com palavra final do MEC. Em 2018, haver� uma segunda rodada para que novas escolas se inscrevam.

Os Estados j� poder�o solicitar recursos para o primeiro semestre de 2017. As unidades poder�o come�ar gradualmente, s� com o 1� ano do m�dio, ou alterar os tr�s anos de uma vez. A avalia��o ser� feita no fim do ciclo, pelos seguintes crit�rios: participa��o no Enem, nota 15 pontos acima da m�dia estadual (no caso de novas escolas) ou 15 pontos acima da nota da pr�pria escola antes da ades�o.

Tamb�m ser�o consideradas as taxas de abandono e reprova��o, que dever�o cair sete pontos porcentuais nos dois primeiros anos, devendo ficar em 5% no 3� ano de vig�ncia. J� no caso de novas unidades, as taxas devem ficar no m�ximo em 15% no 1� ano, 12% no 2� e se manter na faixa de 5% do 3� em diante. Em caso de descumprimento, as unidades poder�o ser desligadas, sem substitui��o. Al�m disso, se mais de 50% das escolas n�o cumprirem os requisitos, o Estado perde o benef�cio.

Par�metros

Alguns crit�rios tamb�m devem ser obedecidos na escolha das escolas, como vulnerabilidade social e capacidade para atender no m�nimo 400 alunos no ensino integral. � recomendada infraestrutura m�nima, com quadra, laborat�rio de inform�tica e biblioteca, mas as unidades poder�o adaptar-se. "Os Estados v�o ter de mostrar como v�o fazer para a escola funcionar com a infraestrutura adequada. Vamos analisar caso a caso", disse ao Estado o secret�rio de Educa��o B�sica do MEC, Rossieli Soares.

Lugares que j� t�m ensino integral podem migrar para o programa para receber os recursos, no limite de 20% por Estado. O MEC tamb�m divulgou portaria que "encolhe" o Mais Educa��o, programa que transfere verba �s escolas que ampliam a jornada do ensino fundamental. Com a mudan�a, o programa atender� 40 mil unidades, ante 60 mil no formato original, lan�ado ainda na gest�o petista, em 2007. O novo modelo foca em Portugu�s e Matem�tica. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.