Um acordo fechado no fim desta ter�a-feira entre Minist�rio P�blico, Governo de Minas e representantes das ocupa��es nas escolas estaduais viabiliza a realiza��o das provas do Enem em Minas Gerais no fim de semana de 5 e 6 de novembro. O termo de compromisso, firmado na sede do MP, prev� que o exame seja feito “em coexist�ncia harm�nica com as ocupa��es estudantis”. Para confirmar a manuten��o da data �nica e definir a libera��o das �reas necess�rias para as provas, o Executivo aguarda a resposta do Minist�rio da Educa��o (MEC/Inep).
Por parte da Coordena��o Estadual do Enem j� houve o entendimento de que, assim como ocorreu no segundo turno das elei��es, � poss�vel manter os alunos no local e realizar as provas. A Comiss�o Estadual de Educa��o da Assembleia, que ajudou a promover o acordo, pode ingressar com a��o judicial, caso o MEC n�o aceite o acordo.
A reportagem entrou em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), respons�vel pelo Enem. At� a publica��o deste texto, o Inpe ainda n�o havia se posicionado. A indica��o oficial, contudo, � de que o prazo para desocupa��es era 23h59 do dia 31.
A vice-presidente estadual da Uni�o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Bruna Helena Fagundes, disse que representantes das ocupa��es de Belo Horizonte e regi�o metropolitana participaram de uma assembleia pouco antes da reuni�o no Minist�rio P�blico, com transmiss�o ao vivo pela internet para as ocupa��es do interior do estado. “Foi um consenso que todo mundo queria que o Enem acontecesse, mas n�o queria desocupar. A� fizemos o pedido de coexist�ncia”, explica.
“O coordenador estadual do Enem falou que tem total condi��o de realizar mesmo com os ocupados, mas que depende do Mendon�a (Ministro da Educa��o). A� enviamos esse termo de compromisso e estamos esperando a resposta”, diz Bruna.
O movimento divulgou uma nota sobre o termo em sua p�gina no Facebook, a Ocupa Minas. “O MEC vem tentando jogar a opini�o p�blica contra as ocupa��es. A t�tica da vez � o cancelamento do Enem nas escolas ocupadas”, diz o texto.
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Estudantes de Minas prop�em "coexist�ncia" para manter �nica data do Enem
Termo de compromisso foi firmado junto ao Minist�rio P�blico e Governo de Minas, a partir da sinaliza��o da coordena��o estadual do exame. Decis�o depende do MEC
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