O Minist�rio da Educa��o (MEC) ainda poder� adiar o Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) para mais estudantes caso haja risco aos participantes ou alguma situa��o que atrapalhe a aplica��o das provas neste fim de semana, 5 e 6 de novembro. Em 364 locais de prova, a aplica��o foi cancelada por causa de ocupa��es e vai ocorrer nos dias 3 e 4 de dezembro.
Os coordenadores locais da Enem, que acompanhar�o o exame, est�o orientados a cancelar a aplica��o das provas caso haja alguma situa��o de risco. “A avalia��o das condi��es de seguran�a e inviolabilidade do exame ser�o avaliadas localmente por cada coordenador, para que possa ter certeza de que est� garantida a seguran�a daqueles que v�o se submeter ao Enem”, disse o ministro da Educa��o, Mendon�a Filho.
O MEC tamb�m cogita acionar os estados para que as pol�cias militares reforcem a seguran�a nos locais de aplica��o. A pasta decidiu pelo cancelamento do Enem em 364 locais de prova, entre escolas, institutos e universidades, por causa do movimento de ocupa��o que ocorre em diversos estados em protesto contra medidas do governo federal.
Mais de 240 mil candidatos foram afetados. “Nem que o n�mero possa crescer para 300 mil, 500 mil candidatos, mas que se tenha a certeza que todos que se submeter�o ao Enem na primeira leva possam ter a tranquilidade de entrar no local de prova com a certeza que est�o num local seguro”, acrescentou o ministro.
Caso ocorram novas ocupa��es ou outros fatores que impe�am a aplica��o nos locais deste fim de semana, os estudantes ter�o o direito a fazer nova prova nos dias 3 e 4, garantiu Mendon�a Filho. Caso os estudantes fa�am o primeiro dia de prova e sejam impedidos de fazer o segundo, na nova data, eles far�o apenas o segundo o dia de prova. Isso porque os crit�rios de corre��o do Enem garantem o mesmo grau de dificuldade o estudante n�o ser� prejudicado, de acordo com o minist�rio.
Mendon�a Filho disse que a decis�o de adiar as provas nos locais ocupados foi a mais acertada. “Mudan�a de local de prova n�o � t�o simples como mudar uma urna de local para outro [como foi feito pelos Tribunais Regionais Eleitorais no segundo turno das elei��es]. Exige c�lculo e avalia��o de processos de seguran�a que s�o complexos”, argumentou o ministro. “Uma mudan�a no local de prova poderia ensejar uma mudan�a da ocupa��o. Como ficar�amos nessa situa��o? Ficar�amos numa mudan�a quase que ilimitada e infind�vel.”
Os novos locais de prova dos dias 3 e 4 de dezembro ser�o informados aos candidatos que tiverem o exame cancelado com a devida anteced�ncia para que possam se organizar, de acordo com o MEC.
Ocupa��es
As ocupa��es ocorrem em diversos estados do pa�s. Estudantes do ensino m�dio, superior e educa��o profissional t�m buscado pressionar o governo por meio de ocupa��es de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. N�o h� um balan�o nacional oficial.Segundo a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), at� essa quinta-feira, 167 campi universit�rios e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados. Os estudantes s�o contra a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos pr�ximos 20 anos, a chamada PEC do Teto.
Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a �rea de educa��o, que, limitados por um teto geral, resultar�o na necessidade de retirada de recursos de outras �reas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necess�rio em meio � crise que o pa�s enfrenta e diz que educa��o e sa�de n�o ser�o prejudicadas.
Os estudantes tamb�m s�o contr�rios � reforma do ensino m�dio, proposta pela Medida Provis�ria (MP) 746/2016, enviada pelo Executivo ao Congresso.
Para o governo, a proposta vai acelerar a reformula��o da etapa de ensino que concentra mais reprova��es e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente e n�o implementada por MP. “Nosso prop�sito nunca � gerar situa��o que possa significar conflito. Toda a estrat�gia definida pelo MEC, com participa��o direta da coordena��o do Enem, via Inep [Instituto Nacional de Estudos Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira] tem sido de preservar o clima pac�fico”, disse Mendon�a Filho.
“Alguns indagavam por que n�o havia, por parte do MEC, uma posi��o mais forte de reintegra��o de posse, de retirar os estudantes dos espa�os onde haveria prova. Porque poderia colocar em risco a integridade dos estudantes e das pessoas envolvidas”, destacou.
Mendon�a Filho disse estar aberto ao di�logo. Segundo ele, a PEC do Teto n�o impactar� a educa��o e os recursos para o setor ser�o inclusive ampliados em 2017. Sobre a MP do Ensino M�dio, o ministro disse que o governo n�o voltar� atr�s. “N�o h� l�gica em atribuir � MP o que os estudantes est�o colocando sobre o tema. Desconhecem que MP � um projeto de lei que entra em vig�ncia imediata e que pode ser modificada ou rejeitada parcialmente ou totalmente pelo Parlamento.”