O PNE foi aprovado por uma lei em junho de 2014 e determina diretrizes, metas e estrat�gias para a pol�tica educacional dos pr�ximos anos at� 2024. Os dados do relat�rio consideram pesquisas diversas feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) at� 2014 e outros dados de �rg�os ligados � educa��o dentro do governo federal. Nesse conjunto, os mais recentes s�o do Censo da Educa��o B�sica, de 2015. A publica��o de relat�rios bienais � uma das exig�ncias do PNE.
A alfabetiza��o � a meta 9, que pretende elevar, at� 2015, a taxa de alfabetiza��o para pessoas com idade superior a 15 anos para 93,5% e, at� o fim de 2024, acabar com o problema. Ela prev� ainda reduzir em 50% os �ndices de analfabetismo funcional. Embora tendo percentuais superiores � m�dia nacional (91,7%), Minas Gerais ainda n�o havia alcan�ado a meta em 2014, ao lado de outros dois estados. Tinha 92,9% de adolescentes e adultos letrados, enquanto Mato Grosso tinha 92,7% e Goi�s, 92,3%. A m�dia da Regi�o Sudeste foi de 95,4%. Desde 2004, houve evolu��o de 2,8 pontos percentuais na situa��o mineira.
Chamam a aten��o ainda os dados referentes ao analfabetismo funcional, cuja meta era de 9,2% em 2014. Minas tinha percentuais correspondentes a quase o dobro da taxa estipulada para aquele ano, com 17,4% de pessoas que foram � escola, mas n�o conseguem dar ou extrair sentido de palavras, n�meros e ideias. No Sudeste do pa�s, o Esp�rito Santo tamb�m apresentou taxas altas (15,4%), enquanto Rio de Janeiro (10,9%) e S�o Paulo (11,%) se encontravam perto de alcan�ar a meta.
A an�lise da escolaridade m�dia mostra que os mineiros podem estudar mais. O tema faz parte da meta 8, segundo a qual � esperado que todo brasileiro com idade entre 18 e 29 anos alcance 12 anos de estudo at� 2024 – o equivalente a ter o ensino m�dio completo. Em 2004, os mineiros dessa faixa et�ria passavam 8,4 anos em institui��es de ensino. Uma d�cada depois, o tempo em sala de aula aumentou para 10 anos – abaixo de todos os outros estados do Sudeste.
INSTRUMENTO DE AN�LISE O gerente de conte�do do movimento Todos pela Educa��o, Ricardo Falzetta, afirma que o relat�rio em si n�o traz nada muito diferente do que o Observat�rio do PNE, feito pela organiza��o, vem analisando nos �ltimos tempos. “� um tempo curto de exist�ncia do PNE para vermos alguma modifica��o. O importante � o fato de ele existir e ser um instrumento oficial para termos an�lise dos indicadores ao longo da vig�ncia do plano”, diz.
Segundo Falzetta, n�o eram esperadas novidades e, por isso, � preciso continuar olhando para as tend�ncias e para as s�ries hist�ricas e ver o que vai ocorrer a partir desse intervalo pelo qual o pa�s est� passando, com decis�es importantes a serem tomadas. “O que vai ocorrer com o financiamento da educa��o, por exemplo? Se a PEC 241 (Proposta de Emenda � Constitui��o que congela os gastos p�blicos) passar, a meta 20, que prev� 7% do PIB para a educa��o at� 2019, estar� bastante amea�ada”, acrescenta.
Creche tem d�ficit de 2,4 milh�es de vagas
As metas iniciais, que tratam da melhoria da educa��o b�sica, tamb�m anunciam um cen�rio complicado. A primeira delas trata do acesso das crian�as de at� 5 anos de idade � educa��o infantil e se divide em dois grandes objetivos: a universaliza��o da pr�-escola (4 e 5 anos) e a amplia��o do acesso a creche (at� 3 anos).
Em todo o pa�s, 89,6% das crian�as de 4 e 5 anos foram atendidas em 2014, logo, a meta de universaliza��o da pr�-escola at� este ano n�o parecia distante, embora os quase 11% restantes significassem cerca de 600 mil crian�as fora da sala de aula, segundo levantamento do Movimento Todos pela Educa��o.
J� na etapa de at� 3 anos, o pa�s patina de forma recorrente. O Plano Nacional de Educa��o de 2001-2010 j� estabelecia o atendimento de 50% at� 2005, mas a meta foi descumprida e postergada para o final da vig�ncia do plano atual, em 2024. Ao d�ficit de vagas, calculado em cerca de 2,4 milh�es, soma-se o desafio de levantar dados mais precisos, que permitam planejar detalhadamente a expans�o do atendimento, conforme an�lise do Todos pela Educa��o.
De acordo com o relat�rio do Inep, Minas Gerais tinha 90,7% das crian�as com 4 e 5 anos frequentando a escola, o menor percentual do Sudeste. Apesar da obrigatoriedade da pr�-escola a partir deste ano, estipulada pela meta do PNE, o gerente do Todos pela Educa��o, Ricardo Falzetta, duvida que todas as crian�as tenham tido a vaga garantida nas salas de aula pa�s afora: “N�o acredito que tenha havido a universaliza��o. Pela quantidade de crian�as de 4 e 5 anos e de jovens de 15 e 17 anos que estavam fora da escola no �ltimo dado, seria imposs�vel incluir todos este ano”.
APELO AOS TRIBUNAIS Em Belo Horizonte, a secret�ria Municipal de Educa��o, Sueli Baliza, garante que a universaliza��o foi conclu�da este ano. Mas, para isso, foi preciso sacrificar vagas das crian�as de at� 3 anos nas Unidades Municipais de Educa��o Infantil (Umeis). Segundo ela, quando se est� implantando um processo de universaliza��o n�o se pode ocupar todos os espa�os das Umeis com algo que ainda n�o � obrigat�rio. “Temos que finalizar esse processo das matr�culas da pr�-escola para, de fato, poder oferecer vagas para outras crian�as”, afirmou em entrevista ao Estado de Minas, na semana passada.
Para 2017, a secretaria informa que ser�o disponibilizadas 8 mil vagas de creche, para uma fila de espera de 18 mil crian�as. O resultado � um processo de judicializa��o na educa��o infantil, com pais e m�es apelando aos tribunais para garantir a vaga dos pequenos na escola p�blica.
“� o t�pico atropelo na corrida final para atender a lei, que foi aprovada em 2009. Se houvesse um planejamento melhor, n�o chegaria com essas solu��es ‘m�gicas’ no final, gerando essas distor��es todas”, ressalta Falzetta.