A C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira por 263 votos a favor, 106 contra e tr�s absten��es o texto-base da medida provis�ria (MP 746/16) que reestrutura o ensino m�dio. A medida, entre outras coisas, ampliou de 50% para 60% a composi��o do curr�culo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes ser�o destinados aos chamados itiner�rios formativos, em que o estudante poder� escolher entre cinco �reas de estudo: linguagens, matem�tica, ci�ncias da natureza, ci�ncias humanas e forma��o t�cnica e profissional.
A vota��o da MP ocorreu ap�s acordo do l�der do governo Andr� Moura (PSC-SE) com deputados da oposi��o, que obstru�ram os trabalhos durante toda a sess�o por serem contra o debate do tema por meio de uma medida provis�ria.
Pela proposta, os deputados aprovariam o texto-base em vota��o nominal e deixariam para votar, na pr�xima semana, os destaques ao texto, tamb�m em vota��o nominal. “Em uma mat�ria t�o importante e controversa como essa � importante que a popula��o brasileira saiba como cada deputado votou”, defendeu a vice-l�der do PT, Maria do Ros�rio (RS).
O texto, aprovado no �ltimo dia 30 na comiss�o mista que analisou a mat�ria, incluiu artes e educa��o f�sica entre as disciplinas obrigat�rias para o ensino m�dio, suprimidas no texto encaminhado pelo Pal�cio do Planalto. No caso espec�fico da educa��o f�sica, no �ltimo ano do ensino m�dio, a disciplina ser� optativa ao aluno.
O projeto prev� ainda que os estudantes poder�o escolher a �rea na qual v�o se aprofundar j� no in�cio do ensino m�dio. Foi mantida no texto a permiss�o para que profissionais com not�rio saber, ou seja, sem forma��o acad�mica espec�fica na �rea, possam dar aulas no ensino t�cnico e profissional.
A proposta tamb�m estabelece uma meta intermedi�ria de amplia��o da carga hor�ria para pelo menos mil horas anuais no prazo m�ximo de cinco anos para todas as escolas do ensino m�dio. A MP prev� ainda que o governo federal amplie de quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos estados para apoiar a amplia��o da carga hor�ria.
Debate
Apresentada pelo presidente Michel Temer em setembro, a MP do Ensino M�dio flexibiliza os curr�culos e amplia progressivamente a jornada escolar. A mat�ria foi motivo de embates no plen�rio.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que presidiu a comiss�o especial da C�mara que discutiu a reforma do ensino m�dio, disse que a mudan�a na carga hor�ria ter� alcance limitado pela falta de recursos. “A proposta traz aumento de 1.400 horas s� no enunciado, mas a meta � de 500 mil alunos e somos 8,3 milh�es de estudantes. Estamos fazendo duas escolas no pa�s: uma que vai ter tudo e uma que n�o vai ter nada”, disse.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou a MP e afirmou que a proposta n�o foi discutida amplamente com professores e estudantes, principais afetados pela mat�ria. “Qualquer mudan�a educacional precisa do envolvimento n�o s� do setor docente, mas da valoriza��o de sua forma��o educacional”, disse.
As cr�ticas foram rebatidas pelo deputado Izalci (PSDB-DF), que presidiu a comiss�o especial. “A medida provis�ria pega 90% do texto j� discutido pela C�mara e n�s aceitamos sugest�es da oposi��o”, disse. “Colocamos R$ 1,5 bilh�o para incentivar o in�cio do ensino integral”, acrescentou.
J� o deputado Rog�rio Marinho (PSDB-RN) afirmou que a MP rompe com um "imobilismo” na discuss�o de mudan�as mais profundas. “O governo faz bem em romper esse imobilismo, esse tema � discutido h� mais de 20 anos”, disse.