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Estado de Minas

Verba liberada pelo Minist�rio da Educa��o n�o alivia crise nas federais

�ltima libera��o de recursos n�o foi suficiente para estancar reclama��es e crise no setor. Institui��es dizem que dinheiro foi consumido por d�vidas e h� relatos at� de falta de cobaias


postado em 14/09/2017 06:00 / atualizado em 14/09/2017 07:33

Laboratório do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG: crise afeta rotina dos pesquisadores e compromete a aquisição de animais e insumos (foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
Laborat�rio do Instituto de Ci�ncias Biol�gicas da UFMG: crise afeta rotina dos pesquisadores e compromete a aquisi��o de animais e insumos (foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
Apesar do an�ncio de verbas pelo Minist�rio da Educa��o (MEC) no �ltimo dia 6, a libera��o a conta-gotas do or�amento previsto para este ano para custeio e investimentos nas institui��es federais de ensino vem imobilizando expans�es, paralisando obras e amea�ando a quita��o de d�vidas com fornecedores e prestadores de servi�os j� realizados, sustentam as dire��es e reitorias. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por exemplo, h� professores e laboratoristas em unidades como o Instituto de Ci�ncias Biol�gicas que j� reclamam de falta de camundongos e outras cobaias para experimentos, o que prejudica as pesquisas. Na v�spera do feriado, o ministro da Educa��o, Mendon�a Filho, autorizou a libera��o de R$ 147.229.049,00 para universidades e institutos federais em Minas Gerais, o que segundo gestores representa 5% da verba or�ament�ria aprovada para o ano, atingindo, no acumulado, 80% do que � devido. Ao todo, as 17 institui��es mineiras receberam R$ 83.293.659 de repasse financeiro (verba efetivamente transferida) e R$ 63.935.390 de recursos or�ament�rios (amplia��o de limite de gastos com investimentos, custeio e obras). J� o MEC sustenta que n�o h� falta de recursos para o setor.


Em meio � controv�rsia, funcion�rios de institui��es federais de ensino em Minas prometem aderir hoje ao protesto convocado nacionalmente contra a crise, segundo o sindicato dos trabalhadores (SindIfes). Universidades como a UFMG afirmam que o total liberado at� agora pelo governo federal est� comprometido com obras e servi�os j� prestados, n�o podendo ser usado para amplia��o ou cria��o de estruturas de ensino, como laborat�rios e espa�os de aprendizado. Pelo c�mpus Pampulha h� v�rias obras paralisadas justamente por falta de dinheiro.

Na Federal de Ouro Preto (Ufop) os recursos foram completamente direcionados a a��es priorit�rias, como a perfura��o de um po�o artesiano para que a institui��o n�o fique sem �gua e a finaliza��o da reforma do edif�cio principal, o centro de converg�ncia, afirma o pr�-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Cl�udio Eduardo Lana. “Logo no in�cio do ano, o MEC reduziu 50% dos recursos de capital e 25% dos de custeio. Em seguida, do que seria liberado, avisou que 30% do capital e 10% do custeio seriam contingenciados (bloqueados). Estamos neste drama, sem saber se vamos receber com frequ�ncia aquilo que � devido. Dos 5% liberados na �ltima quarta-feira (dia 6) j� comprometemos tudo com os fornecedores”, conta.

O professor Marcos Hor�cio Pereira, coordenador do N�cleo de Apoio de P�s-Gradua��o e da �rea de Insetos Hemat�fagos da UFMG, ressalta que j� h� um grande preju�zo na pesquisa. “Esses 5% trazem um al�vio, mas a situa��o ainda � muito complicada. Sofremos queda na pesquisa. O n�mero de teses e disserta��es foi reduzido, pois n�o � um problema que vem de agora, mas desde o fim de 2014 e 2015. Tivemos corte, por parte da Capes (Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior), de 75% no custeio das bolsas e 100% nos programas de p�s-gradua��o do pa�s. A UFMG teve, inclusive, que pagar R$ 2 milh�es em bolsas que estavam em andamento, e isso com o or�amento j� prejudicado”, disse. De 2014 para 2016, o n�mero de bolsistas caiu de 6.240 para 4.662, disse.

Para o coordenador, o futuro do pa�s tamb�m pode ser prejudicado com a diminui��o do investimento. “Quando voltarmos a crescer, n�o vamos conseguir o ritmo dos �ltimos 10 anos, por falta de profissionais capazes de desenvolver projetos. Muitos p�s-doutorandos est�o saindo do estado e indo para outros, que t�m como caracter�sticas manter as p�s-gradua��es. Situa��o ainda mais grave � a sa�da de pessoas do pa�s, e elas dificilmente v�o voltar”, criticou.

Segundo o professor, a crise vem alterando a rotina dos pesquisadores, em situa��es como a diminui��o da quantidade de cobaias nos laborat�rios. “Em grande parte da �rea biom�dica, um dos insumos mais importantes s�o os animais de laborat�rio, sobretudo os geneticamente modificados, que s�o de essencial import�ncia para pesquisas de ponta. Eles s�o menos resistentes e precisam de um cuidado mais detalhado, e isso est� faltando. Ent�o, afeta o sistema como um todo”, comentou.

OUTRAS INSTITUI��ES O Cefet-MG informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que espera a libera��o total dos recursos previstos no Or�amento 2017: “Caso n�o haja essa libera��o, a� sim haver� preju�zos na manuten��o e investimentos”. A Universidade Federal de S�o Jo�o del-Rei (UFSJ) afirmou, por meio de nota, que qualquer libera��o or�ament�ria abaixo do esperado trar� problemas. “A UFSJ tem conseguido arcar com seus compromissos, pois se antecipou em adotar diversas medidas de racionaliza��o das despesas, permitindo at� agora que n�o ocorressem preju�zos contundentes nas atividades-fim. O n�o recebimento da totalidade dos recursos, entretanto, prejudicaria atividades de ensino, pesquisa e extens�o, al�m do impacto nas a��es que visam � perman�ncia dos estudantes por meio da assist�ncia estudantil.”

A Federal de Alfenas informou, por e-mail, que todas as �reas da universidade foram afetadas. “Em rela��o ao custeio (os 5% liberados), est� sendo dada prioridade aos contratos referentes a limpeza, vigil�ncia, energia el�trica, �gua, esgoto, telecomunica��es e bolsas de alunos e assist�ncia estudantil. A libera��o de 5% de investimento foi integralmente para obras em andamento”, afirma o texto.

Tamb�m receberam recursos liberados pelo MEC as federais de Juiz de Fora (UFJF), do Tri�ngulo Mineiro (UFTM), do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), de Itajub� (Unifei), de Lavras (Ufla), de Uberl�ndia (UFU), de Vi�osa (UFV) e os institutos federais de Minas Gerais (IFMG), do Norte de Minas (IFNMG), do Sudeste de Minas (IF Sudeste de MG), do Sul de Minas (IF Sul de Minas) e do Tri�ngulo Mineiro (IFTM).

Em todo o pa�s, o total liberado foi de R$ 1 bilh�o. Este ano, o minist�rio liberou R$ 5,138 bilh�es para as federais em limite para empenho do or�amento, sendo R$ 4,551 bilh�es para despesas de custeio e R$ 586,8 milh�es para investimento.

MEC sustenta que h� verbas n�o sacadas


Em nota, o MEC informou ontem que as libera��es de recursos para as institui��es federais v�m ocorrendo durante todo o ano, como � de rotina. Sustentou ainda que h� dinheiro j� disponibilizado pelo minist�rio que n�o foi retirado por universidades mineiras. Segundo a pasta, a libera��o or�amento de capital, para compra de equipamentos e investimentos, passou de 45% para 50%.  “Para as universidades mineiras, o MEC j� liberou cerca de R$ 880 milh�es, mas as universidades s� empenharam cerca de R$ 640 milh�es. Ou seja, ainda h� aproximadamente R$ 240 milh�es disponibilizados e n�o empenhados pelas universidades federais em Minas Gerais”, sustenta o texto.

J� a libera��o do or�amento de custeio, que � usado para a manuten��o das institui��es, passou de 75% para 80%, segundo o MEC. “Como j� se passaram oito meses (70% do ano), o MEC liberou 10% al�m do percentual correspondente ao per�odo, suficiente para pagamento de despesas de custeio em todas as universidades e institutos do pa�s”, afirmou a pasta.


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