Alvo de cr�ticas pelo movimento Escola Sem Partido, a exig�ncia de respeitar os direitos humanos na reda��o do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) resultou na anula��o de 4.798 provas na edi��o de 2016, de acordo com balan�o divulgado pelo Minist�rio da Educa��o (MEC) em janeiro.
O n�mero representa 5,69% das provas anuladas pelos corretores (84.236) e 0,08% do total das reda��es (5.881.213).
De acordo com a Cartilha do Participante, o desrespeito aos direitos humanos � um dos dez motivos que podem causar a anula��o da reda��o. Os demais s�o: fuga total ao tema; n�o obedi�ncia � estrutura dissertativo-argumentativa; extens�o de menos de oito linhas; c�pia integral do texto da proposta da reda��o ou de textos apresentados no caderno de quest�es; improp�rios, desenhos e outras formas propositais de anula��o; parte deliberadamente desconectada do tema proposto; assinatura, nome, apelido ou rubrica fora do local devidamente designado para a assinatura do participante; texto integralmente em l�ngua estrangeira; e folha de reda��o em branco.
A cartilha ainda apresenta exemplos de a��es e ideias que violam os direitos humanos, tais como defesa da tortura, da mutila��o ou de "qualquer forma de 'justi�a com as pr�prias m�os'", al�m de incita��o as viol�ncias motivadas por "quest�es de ra�a, etnia, g�nero, credo, condi��o f�sica, origem geogr�fica ou socioecon�mica" e explicita��o de qualquer tipo de discurso de �dio.
Em 2016 e 2015, os temas da reda��o foram "Caminhos para combater a intoler�ncia religiosa no Brasil" e "A persist�ncia da viol�ncia contra a mulher na sociedade brasileira", respectivamente.
Confira abaixo trechos de provas anuladas por desrespeitarem os direitos humanas:
- "para combater a intoler�ncia religiosa, deveria acabar com a liberdade de express�o";
- "podemos combater a intoler�ncia religiosa acabando com as religi�es e implantando uma doutrina �nica";
- "o Estado deve paralisar as superexposi��es de cren�as e proibir as manifesta��es religiosas ao p�blico"
- "o governo deveria punir e banir essas outras 'cren�as', que n�o sejam referentes a B�blia"
- "fazer sofrer da mesma forma a pessoa que comete esse crime"
- "deve sofrer os mesmos danos causados � v�tima, n�o em todas as situa��es, mas em algumas ou at� mesmo a pena de morte"