
A resolu��o, homologada em junho de 2015 pela pr�pria pasta, estabelece que a forma��o dos professores ser� mais longa e mais voltada � pr�tica em sala de aula. A carga hor�ria dos cursos de licenciatura dever�o passar de 2,8 mil, o equivalente a tr�s anos de forma��o, para 3,2 mil ou quatro anos de forma��o.
Na �poca, foi estabelecido o prazo de dois anos, ou seja, at� meados de 2017, para que os cursos em funcionamento se adequassem �s novas regras. O prazo j� havia sido estendido no ano passado e terminaria este m�s.
Segundo o MEC, o pedido foi feito porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino m�dio ainda segue sob an�lise do CNE. Pela Lei de Diretrizes e Base da Educa��o e pela Lei do Novo Ensino M�dio, os curr�culos dos cursos de forma��o de docentes s�o vinculados � BNCC.
A BNCC estabelece os conte�dos m�nimos que devem ser ensinados nas escolas de todo o pa�s. A BNCC do ensino fundamental e infantil foi aprovada do final do ano passado. A BNCC do ensino m�dio foi enviada ao CNE em abril desse ano.
O pedido de adiamento, segundo a pasta, foi feito tamb�m pelos reitores representados pela Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes).
A decis�o final do novo prazo ou mesmo se haver� o adiamento ser� do CNE.
Lei
A resolu��o � parte do pacote de medidas adotadas pelo governo federal no final do primeiro ano de vig�ncia do Plano Nacional de Educa��o (PNE), na lei que estabelece metas e estrat�gias para melhorar a qualidade da educa��o at� 2024. Entre as metas est� a inclus�o de todas as crian�as e adolescentes de 4 a 17 anos de idade na escola e o aumento do investimento no setor at� o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente s�o investidos 5,5% do PIB.
A lei estabelece tamb�m a valoriza��o dos professores e a forma��o adequada. A resolu��o � o primeiro passo para a Pol�tica Nacional de Forma��o dos Profissionais da Educa��o B�sica.
De acordo com dados do �ltimo monitoramento do PNE, lan�ado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep), muitos professores n�o s�o formados na �rea que lecionam.
Em 2016, na educa��o infantil, 53,4% n�o tinham forma��o superior adequada � �rea que atuam.
No ensino fundamental, o percentual chegava a 49,1% nos anos finais, do 6º ao 9º ano e 41% nos anos iniciais, do 1º ao 5º ano. No ensino m�dio, 39,6% n�o tinham forma��o adequada. Pelo PNE, at� 2024, todos os professores t�m que ter a forma��o adequada a �rea que lecionam.