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Estado de Minas

Transpar�ncia na Gest�o p�blica auxilia cidad�os a combaterem a corrup��o

Em tempos de corrup��o, cidad�os devem fiscalizar �rg�os governamentais


postado em 03/09/2018 16:15

Transparência na Gestão pública auxilia cidadãos a combaterem a corrupção(foto: Educa Mais Brasil)
Transpar�ncia na Gest�o p�blica auxilia cidad�os a combaterem a corrup��o (foto: Educa Mais Brasil)

Constante no notici�rio, a corrup��o foi considerada, em 2016, por 65% dos brasileiros como um problema grav�ssimo para o Brasil, segundo pesquisa realizada pela Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI). Este ano, ainda de acordo com a CNI, 55% lista atitudes corruptas como o segundo principal problema a ser resolvido no pa�s desemprego ficou em primeiro, com 56%. Problema de todos, com ferramentas tecnol�gicas e honestidade, � poss�vel mudar esse quadro, exigindo dos �rg�os governamentais uma postura mais adequada.


A transpar�ncia p�blica �, ent�o, um dos caminhos para combater comportamentos corruptos. Desde 2011, com a aprova��o da Lei de Acesso a Informa��o (LAI), � obriga��o de entidades governamentais disponibilizar ou facilitar o acesso a dados p�blicos desde que n�o sejam sigilosos para qualquer cidad�o. Com o Portal da Transpar�ncia, criado em 2004, pelo governo federal, � poss�vel acompanhar gastos de diversos setores governamentais, al�m de poder consultar sobre os valores destinado a programas sociais, entre outros. Existem dois tipos de transpar�ncia p�blica: ativa e passiva. A Transpar�ncia ativa ocorre quando o pr�prio governo disponibiliza as informa��es. J� a passiva ocorre quando o cidad�o solicita dados a algum �rg�o p�blico.


Em Alagoinhas, no interior da Bahia, o processo de transpar�ncia foi utilizada pela atual gest�o como um dos meios de comunica��o mais aberto com a popula��o. Na cidade, o cumprimento da LAI n�o era exercido pela antiga gest�o, como explica David Ribeiro, ouvidor geral do munic�pio. "Hoje, a prefeitura disp�e de um portal exclusivo para a transpar�ncia, onde qualquer ato pode ser acessado. Outras ferramentas s�o disponibilizadas, como o preg�o eletr�nico que possibilita a qualquer cidad�o acompanhar os processos licitat�rios do munic�pio", conta o ouvidor.�


Al�m do portal de transpar�ncia, um aplicativo j� em fase de teste para consulta, acompanhamento e solicita��o dos dados p�blicos do munic�pio ser� lan�ado em breve. De acordo com David Ribeiro, essas a��es t�m como objetivo possibilitar maior participa��o do cidad�o na vida p�blica. Para ele, "a transpar�ncia na gest�o p�blica � crucial para a confiabilidade e seguran�a dos cidad�os".


Para o programador �lvaro Justen, a disponibiliza��o dos dados p�blicos est� intimamente ligada a dois conceitos que contribuem para um melhor exerc�cio da democracia: a transpar�ncia e o controle social. "Os dados est�o intimamente ligados � esses dois conceitos. Transpar�ncia para que a gente possa saber como o dinheiro p�blico est� sendo gasto e controle social para verificar se tudo est� sendo feito nos conformes e, eventualmente, criar den�ncias se perceber que algo est� irregular", comenta �lvaro, membro da Escola de Dados, rede global que ajuda organiza��es sociais, jornalistas, agentes p�blicos e cidad�os a usar dados p�blicos de forma eficiente.


Ainda existe dificuldade para acessar dados p�blicos


Curiosamente, embora dispon�vel para qualquer pessoa, no geral os dados p�blicos n�o s�o simples de serem analisados, necessitando de um conhecimento m�nimo em an�lise ou em ferramentas de raspagem de dados t�cnica em que um computador seleciona as informa��es desejadas mais relevantes e de f�cil leitura.


"Muitas vezes, a quantidade de dados � muito grande ou n�o existe uma informa��o contextualizada desses para quem, como leigo, entenda o que ele significa, ou seja, qual � a informa��o que est� por tr�s de determinado dado", explica o programador �lvaro Justen. Em conjunto com outros programadores, Justen criou o Brasil.IO, um reposit�rio de dados p�blicos disponibilizados em formato acess�vel para a popula��o. Para �lvaro, possibilitar maior facilidade no trato dos dados � fundamental para ampliar a participa��o dos cidad�os na gest�o p�blica.


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