A Regi�o Norte da capital mineira recebe, pelo segundo ano consecutivo, um dos maiores eventos jur�dicos de Minas Gerais. Sob o tema “30 anos da Constitui��o Cidad�: conquistas e desafios”, o II Congresso do Vetor Norte, que acontece nos dias 22 e 23 de outubro, na Faculdade Faminas, tem o objetivo de discutir as principais conquistas garantidas pelo texto constitucional de 88, assim como apresentar direitos que ainda n�o foram assegurados.
Entre os assuntos debatidos, est�o os desafios e as tend�ncias das contrata��es p�blicas, os impactos da Constitui��o de 88 no Direito Civil, a sa�de p�blica de presta��o privada e as garantias fundamentais do trabalhador. De acordo com o diretor geral do congresso, o professor Raphael Maia, os destaques v�o para “Viol�ncia de g�nero: Maria da Penha e Feminic�dio: hist�rico e an�lise jur�dica” e “O direito penal na atualidade e o sistema prisional no s�culo XXI”.
O congresso, que aguarda reunir cerca de mil pessoas, entre profissionais e estudantes da �rea de Direito, ser� uma oportunidade para refletir sobre as responsabilidades dos �rg�os governamentais sobre a concep��o das leis de 88 e, principalmente, os desafios em sua aplica��o e constitucionalidade.
O evento, que no ano passado contou com a participa��o do ministro Luiz Fux, ter� a presen�a de renomados profissionais mineiros e de outros estados. J� est�o confirmados no Congresso o professor e procurador Rog�rio Grecco (MG) e os professores Felipe Quintela (MG) e Nat�lie Ribeiro (RJ). As inscri��es podem ser realizadas pelo Sympla e o valor � de R$ 75 para os dois dias.
Os trabalhos ser�o avaliados, cada um, por uma banca formada por tr�s professores. Os 12 melhores ser�o divulgados no livro do Congresso Vetor Norte, que ser� publicado na pr�xima edi��o do evento, no ano que vem. Qualquer pessoa que esteja inscrita no evento pode participar. Basta enviar o escopo do projeto para [email protected].
Mais informa��es no edital:
https://docs.wixstatic.com/ugd/61e541_60166102234a4b20beedb2db96416e56.pdf