Por decis�o da Justi�a Federal, foram soltos os dois irm�os g�meos, de 22 anos, que tinham sido presos domingo � tarde pela suspeita de tentativa de fraude no Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem), em Montes Claros (Norte de Minas). Marcos e Mateus R. J. sa�ram na tarde de ter�a-feira do Pres�dio Regional de Montes Claros, ap�s a concess�o de liberdade provis�ria pelo juiz Jefferson Ferreira Rodrigues, da Segunda Vara Federal de Montes Claros.
“Uma cola entre irm�os”. Assim, o advogado Emerson Cordeiro, que defende os dois candidatos considerou o caso. Os g�meos foram detidos pela Policia Militar, ap�s serem flagrados com pontos eletr�nicos, documentos falsos e aparelhos celulares, domingo � tarde, no primeiro dia de provas do Enem, dentro do local onde faziam os testes, na Escola Estadual Arm�nio Veloso, no Bairro de Lourdes. Depois, foram encaminhados para a Policia Federal (PF).
“O que ocorreu foi nada mais do que uma tentativa de 'cola' entre irm�os”, afirmou Cordeiro, destacando que os candidatos n�o tiveram nenhum envolvimento com terceiros, sem liga��o com algum esquema de tentativa de fraude do Exame Nacional do Ensino M�dio. Os dois rapazes continuou respondendo ao processo em liberdade.
Segundo o defensor, os dois jovens, que fizeram as provas do Enem pela primeira vez e sonham em cursar medicina, est�o muito abalados. “Eles mesmos disseram que tiveram uma li��o para o resto da vida e que, agora, est�o dispostos a se esfor�arem para serem aprovados no exame pelos tr�mites normais” disse o advogado, lembrando que os dois envolvidos s�o integrantes de “fam�lia humilde e de bem” e que n�o tem antecedentes criminais.
“Compreendemos que foi uma brincadeira de mau gosto”, assegura o advogado. “A defesa entende que todo o transtorno, envolvendo a pris�o, a policia e a Justi�a Federal, j� cumpriu com louvor o objetivo pedag�gico que o direito penal busca alcan�ar e entende (que �) sensata a decis�o do magistrado da Segunda Vara Federal de Montes Claros no acatamento do pedido de liberdade provis�ria, pois entende que a pris�o deve ser excess�o � regra e deve somente aplicada em ultimo caso”, enfatizou Cordeiro.
Os g�meos foram soltos sem o pagamento de fian�a. Na decis�o, o juiz federal Jefferson Rodrigues afirma que os irm�os podem responder a processo em liberdade porque n�o oferecem riscos � ordem p�blica. “A pris�o cautelar � medida de exce��o e apenas se justifica quando a liberdade do agente do fato t�pico penal doloso punido com reclus�o atentar contra a ordem p�blica ou econ�mica, obstar ou tumultuar a instru��o criminal, ou frustrar a aplica��o da lei penal, demonstrados a materialidade do crime e os ind�cios bastantes de sua autoria. [...] O delito supostamente perpetrado pelos custodiados, embora reprov�vel, n�o envolveu viol�ncia ou grave amea�a a pessoa”, comenta o magistrado.
Os g�meos foram soltos sem o pagamento de fian�a. Na decis�o, o juiz federal Jefferson Rodrigues afirma que os irm�os podem responder a processo em liberdade porque n�o oferecem riscos � ordem p�blica. “A pris�o cautelar � medida de exce��o e apenas se justifica quando a liberdade do agente do fato t�pico penal doloso punido com reclus�o atentar contra a ordem p�blica ou econ�mica, obstar ou tumultuar a instru��o criminal, ou frustrar a aplica��o da lei penal, demonstrados a materialidade do crime e os ind�cios bastantes de sua autoria. [...] O delito supostamente perpetrado pelos custodiados, embora reprov�vel, n�o envolveu viol�ncia ou grave amea�a a pessoa”, comenta o magistrado.
Ele destaca ainda que “n�o se trata de indiv�duos que trazem perigo � sociedade, caso postos em liberdade, inclusive porque ausentes nos autos registro de antecedentes criminais”. Ainda conforme a decis�o judicial, os g�meos envolvidos na tentativa de fraude ao Enem ser�o obrigados a comparecer em ju�zo a cada 15 dias nos dois primeiros meses, para informarem e justificarem as atividades que t�m desenvolvido. Eles est�o proibidos de se ausentarem de Montes Claros por mais de 10 dias sem autoriza��o judicial.