A efic�cia da principal avalia��o de ensino superior do Pa�s � criticada por um relat�rio da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE, na sigla em portugu�s), divulgado nessa sexta-feira, 21. Feita a pedido do Minist�rio da Educa��o (MEC), que tamb�m na sexta informou n�o ter ainda autoriza��o a divulga��o, a an�lise questiona a continuidade da aplica��o do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), pois avalia que a prova tem objetivos "irreais" e falha na tarefa de atestar a qualidade das gradua��es.
O exame, aponta o relat�rio, tem "fraquezas significativas" em concep��o, elabora��o, objetivos e resultados obtidos. Por isso, a OCDE recomenda ao MEC que avalie se vale a pena mant�-lo. "� question�vel se a qualidade e a utilidade dos resultados obtidos com o exame justificam o gasto de dinheiro p�blico." Em 2017, a aplica��o do Enade custou R$ 118 milh�es.
Criado em 2004, o Enade � obrigat�rio para conclus�o da gradua��o. O exame avalia o rendimento dos alunos em duas partes: em rela��o aos conte�dos espec�ficos dos cursos e em conhecimentos gerais. A prova visa a avaliar a qualidade das gradua��es no Pa�s. As notas do exame s�o convertidas em uma escala por faixas, que vai de 1 a 5. O mesmo ocorre com o Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador composto pelo Enade, dados sobre perfil dos professores e infraestrutura.
O primeiro problema da prova, segundo o relat�rio, est� relacionado � participa��o dos estudantes. Apesar de o exame ser obrigat�rio para o estudante, o resultado obtido n�o tem impacto no hist�rico escolar. A equipe destaca que, a cada edi��o, o Enade registra entre 10% e 15% de absten��o e diz que h� evid�ncias de que uma "propor��o significativa" dos que fazem a prova deixam grande parte das quest�es em branco.
Sobre o formato, o relat�rio critica a avalia��o de conhecimentos gerais. Para a OCDE, � "problem�tico" que o exame exija que os alunos de todas as gradua��es tenham adquirido conhecimentos e habilidades gen�ricas como as cobradas na prova. Tamb�m questiona a parte espec�fica da avalia��o e aponta que o conte�do cobrado no exame pode engessar os cursos, uma vez que as faculdades podem passar a restringir o que ensinam ao que � avaliado na prova para, assim, obter uma nota melhor. Segundo o relat�rio, h� um risco de a prova inibir inova��es nos cursos.
Al�m do conte�do cobrado na prova, o relat�rio tamb�m aponta falhas na elabora��o do exame, j� que os resultados n�o podem ser comparados entre diferentes edi��es. Dessa forma, a avalia��o n�o permite saber se um curso melhorou ou piorou sua qualidade ao longo dos anos. "Atualmente, os resultados do Enade s�o usados como base para decis�es regulat�rias (por exemplo, a renova��o do reconhecimento de um curso de gradua��o), mas n�o s�o usados pelas institui��es de ensino e professores para identificar o que precisam melhorar em seus cursos", diz.
O documento tamb�m aponta como ponto negativo o fato de n�o haver n�veis m�nimos de desempenho esperados dos alunos. "As pontua��es no Enade s�o simplesmente n�meros. N�o � poss�vel saber se os alunos que est�o em cursos que atingiram 50% ou 60% de acertos na prova apresentam desempenho bom ou ruim." O relat�rio conclui que � importante uma reflex�o do MEC sobre a manuten��o do Enade. E sugere que, se o minist�rio quiser manter o exame, � importante que sejam feitas altera��es para que a prova seja capaz de fornecer informa��es confi�veis que ajudem professores e institui��es a melhorar seus cursos.
Questionamentos
Especialista em pol�ticas de ensino superior, Elizabeth Balbachevsky diz que os crit�rios utilizados atualmente para avaliar as gradua��es e institui��es no Pa�s s�o "arbitr�rios" e pouco esclarecedores para os estudantes. "As notas do Enade e o conceito se transformam em n�meros vazios, formados com base em c�lculos complexos, que n�o ajudam a identificar a qualidade do curso. Acredito que, para o aluno, seria mais importante ter informa��es como quantas pessoas abandonam o curso e onde est�o empregados os formados."
Representantes das universidades privadas tamb�m s�o cr�ticos. S�lon Caldas, diretor da Associa��o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), diz que, como os alunos n�o t�m compromisso com o resultado, a avalia��o acaba sendo apenas punitiva para as institui��es. "O exame n�o avalia o curso e sua qualidade porque os alunos boicotam a prova. O resultado n�o ajuda a corrigir distor��es ou apontar caminhos de melhora." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.