Com a posse do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo V�lez Rodr�guez foram feitas, esta semana, mudan�as na estrutura do Minist�rio da Educa��o (MEC). A pasta passa a contar agora com a Secretaria de Alfabetiza��o, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educa��o, al�m de uma Subsecretaria de Fomento �s Escolas C�vico-Militares.
As novas secretarias e subsecretaria s�o voltadas principalmente para a educa��o b�sica, etapa que compreende desde as creches ao ensino m�dio e que, segundo V�lez Rodr�guez, ser� prioridade do governo. Para implementar as mudan�as nas escolas, o MEC precisar� do apoio de estados e munic�pios, que det�m a maior parte das matr�culas.
Escolas c�vico-militares
Baseado no alto desempenho de col�gios militares em avalia��es nacionais, o governo quer expandir o modelo. Segundo o decreto que detalha as atribui��es do MEC, haver� uma subsecretaria para desenhar uma modelagem de gest�o escolar que envolve militares e civis e garantir a aplica��o desse modelo nos estados e munic�pios. � a chamada Subsecretaria de Fomento �s Escolas C�vico-Militares. Pelo decreto, a ades�o de estados e munic�pios ao modelo ser� volunt�ria. Em nota, o MEC explica que a presen�a de militares na gest�o administrativa “ter� como meta a resolu��o de pequenos conflitos que ser�o prontamente gerenciados, a utiliza��o destes como tutores educacionais, para a garantia da prote��o individual e coletiva, dentre outras visando a disciplina geral da escola.
Os militares contribuir�o com sua vis�o organizacional e sua intr�nseca disciplina; os civis com seus conhecimentos pedag�gicos, todos juntos far�o parte desta proposta de estrutura educacional”. Ainda segundo o MEC, o Brasil apresenta altos �ndices de criminalidade.“Neste contexto o Minist�rio da Educa��o buscar� uma alternativa para forma��o cultural das futuras gera��es, pautando a forma��o no civismo, na hierarquia, no respeito m�tuo sem qualquer tipo de ideologia tornando-os desta forma cidad�os conhecedores da realidade e cr�ticos de fatos reais”. Esse modelo ser� implementado preferencialmente em escolas em situa��o de vulnerabilidade social e para as fam�lias que concordam com essa proposta educacional.
Novas secretarias
As duas novas secretarias do MEC foram criadas a partir da extin��o da Secretaria de Educa��o Continuada, Alfabetiza��o, Diversidade e Inclus�o (Secadi): a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educa��o e Secretaria de Alfabetiza��o. Dentro da primeira, haver�, entre outras, uma diretoria voltada apenas para pessoas surdas, a Diretoria de Pol�ticas de Educa��o Bil�ngue de Surdos, al�m de uma estrutura voltada para apoio a pessoas com defici�ncia. A pauta ganhou destaque no governo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que � int�rprete de L�ngua de Sinais Brasileira (Libras).
Na posse presidencial, ela quebrou o protocolo e discursou em Libras. A secretaria de Alfabetiza��o, segundo o MEC, cuidar� da alfabetiza��o n�o apenas em portugu�s e matem�tica, mas tamb�m em novas tecnologias. Segundo o decreto, a secretaria se ocupar� ainda da forma��o dos professores por meio da Diretoria de Desenvolvimento Curricular e Forma��o de Professores Alfabetizadores. Estados e munic�pios Para que essas medidas cheguem �s salas de aula, ser� necess�ria a participa��o de estados e munic�pios. As entidades que representam os secret�rios municipais e estaduais de Educa��o ainda n�o se reuniram com a atual gest�o do MEC. O Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o (Consed), que representa os estados, tem reuni�o agendada para o final deste m�s.
A presidente do Consed, Maria Cec�lia da Motta, secret�ria de Educa��o do Mato Grosso do Sul, disse que a entidade ainda n�o tem um posicionamento sobre as mudan�as, uma vez que muitos secret�rios assumiram nesta semana. Segundo ela, independentemente do modelo escolar, c�vico, militar ou c�vico-militar, a prioridade dos estados, que s�o respons�veis pela maior parte das matr�culas do ensino m�dio, � a implementa��o do novo curr�culo. No ano passado, o MEC aprovou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para essa etapa de ensino, que define o m�nimo que deve ser ensinado em todas as escolas em todo o pa�s. O prazo para a implementa��o � o ano letivo de 2021, quando come�a a valer o novo ensino m�dio. “O nosso trabalho este ano todo � escrever o novo curr�culo, com a flexibiliza��o. Ainda n�o sabemos o que vem de orienta��o, mas estamos organizando nosso movimento de forma��o em cima da BNCC”, disse Cec�lia.
Metodologia
O presidente da Uni�o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa��o (Undime), Alessio Costa Lima, disse esperar o detalhamento das escolas c�vico-militares. Em rela��o � alfabetiza��o, Lima destaca que os m�todos aplicados no pa�s s�o variados e devem ser considerados nas a��es. “A diversidade que existe no nosso pa�s, metodol�gica, de pr�ticas pedag�gicas, de cultura, precisa ser respeitada. Nesse sentido, a nova secretaria tem que ter a sensibilidade para compreender todas essas nuances, para compreender os m�todos aplicados”, afirmou, acrescentando que a melhor pr�tica "� aquela que o aluno aprende".