Ex-professores da Universo protestam em Belo Horizonte ap�s demiss�o em massa
Mais de 70 profissionais foram demitidos em julho e denunciam n�o ter recebido a rescis�o. Profissionais tamb�m foram desligados em Uberl�ndia, Recife e Salvador
postado em 01/08/2019 11:11 / atualizado em 01/08/2019 18:07
Professores demitidos em BH protestaram em frente � Justi�a do Trabalho, no Barro Preto, onde foi realizada audi�ncia sobre o n�o pagamento de FGTS pela institui��o (foto: Ana Clara Ribeiro Lages/Divulga��o)
A demiss�o de mais de 70 professores da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) em Belo Horizonte � motivo de uma manifesta��o na manh� desta quinta-feira em frente a Justi�a do Trabalho no Barro Preto, Regi�o Centro-Sul da capital. As demiss�es tamb�m ocorreram em unidades no interior de Minas Gerais e em outros estados, como Bahia e Pernambuco, somando centenas de profissionais, segundo os docentes.
Os professores come�aram a ser notificados sobre as demiss�es na segunda semana de julho, como explica o fisioterapeuta Rog�rio Celso Ferreira. Ele era docente na institui��o h� 15 anos nos cursos de Fisioterapia e Educa��o F�sica no campus de BH, que fica na Regi�o Nordeste. “Veio um aviso por e-mail e telegrama na sexta-feira, 12 de julho, comunicando que dever�amos nos apresentar no dia 15 – que j� seria recesso – e fomos surpreendidos pelo aviso-pr�vio. Foi assinado e disseram que depositariam as verbas rescis�rias em 10 dias, mas j� venceu o prazo”, conta o professor. Ele informa que antes das demiss�es ocorreram atrasos salariais.
Ele acredita que as demiss�es s�o uma forma de reduzir custos. “Para os alunos est�o falando que � para melhoria do ensino, divulgam que est�o fazendo uma melhoria nacional. D� a entender que quem saiu � pior que quem t� entrando. �ramos CLT (Consolida��o das Leis do Trabalho) e agora muitos est�o como PJ (pessoa jur�dica)”, diz Ferreira.
O campus da Universo em Belo Horizonte fica no Bairro Nova Floresta (foto: Reprodu��o da internet/Google Maps)
Segundo ele, a Universo n�o deposita o Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) desde 2005. A situa��o tamb�m � relatada por sindicatos de professores em outros estados onde as demiss�es ocorreram. O protesto dos professores em Belo Horizonte � realizado em frente 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte porque nesta manh� � realizada uma audi�ncia para discutir a d�vida, alvo de uma a��o coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) em 2014. “Eles continuam contratando professores, est�o oferecendo menos da metade do sal�rio que pagavam para n�s, continuam abrindo cursos, fazem matr�culas de alunos, abriram novos campi e n�o pagam deveres b�sicos de cada trabalhador”, relata o ex-professor da institui��o.
Sindicato fez panfletagem para alunos da institui��o nesta quinta-feira (foto: Sinpro Minas/Divulga��o)
O protesto seria uma forma de chamar a aten��o da popula��o e abrir um canal de di�logo com a empresa. “H� colegas com presta��o de casa pr�pria, familiares adoentados que precisam de suporte e n�o tem como se manter”, lamenta o fisioterapeuta. “O maior problema � a gente n�o ter indica��o ou ind�cio das verbas rescis�rias, que s�o direito de qualquer trabalhador e est�o sendo negligenciadas. Segundo, que foi feito em um per�odo praticamente imposs�vel para recoloca��o. Para as aulas que v�o come�ar em 1º de agosto n�o se contrata ningu�m”, pontua Ferreira.
As aulas na institui��o voltam nesta quarta-feira e o sindicato da categoria informou que est� distribuindo panfletos � comunidade academia comunicando a situa��o. O documento cont�m a nota de rep�dio publicada no site do Sinpro Minas. “Aos que foram demitidos, a orienta��o no momento � para que agendem um hor�rio com o departamento jur�dico ou de homologa��o do Sinpro Minas, para verificar se a rescis�o contratual foi feita conforme estabelece a legisla��o trabalhista”, diz o texto. “(...) o Sinpro Minas reafirma o seu rep�dio �s demiss�es em massa dos professores na Universo e informa que j� est� tomando as provid�ncias cab�veis, para garantir os direitos da categoria. Educa��o n�o pode ser tratada como mercadoria, e sim como parte integrante de um projeto de desenvolvimento soberano do pa�s, que tenha como uma de suas premissas a valoriza��o do trabalho e dos trabalhadores”, finaliza o sindicato.
C�lculos divergentes
Em audi�ncia nesta quinta-feira, foi estabelecido que a Universo deve pagar R$ 6 milh�es de fundo de garantia devedor. Contr�rio � faculdade, os c�lculos do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) demonstram que a d�vida � tr�s vezes maior, no valor de R$ 19 milh�es.
De acordo com o Sinpro, uma per�cia foi solicitada para avaliar o real valor da d�vida. O perito tem o prazo de 15 dias para entregar o real valor da causa. De qualquer forma, a Universo tem at� 9 de agosto para depositar os R$ 6 milh�es determinados pelo juiz.
Caso a conta n�o seja paga no prazo estabelecido, os bens da Universo podem ser bloqueados.
Demiss�es em outros campi
No portal do Sinpro Minas tamb�m h� uma nota dos professores do Centro Universit�rio do Tri�ngulo (Unitri), em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro. A unidade � gerenciada pela Universo. “Somos mais de 70 vozes que literalmente espalhar�o por todos os cantos de que forma a Unitri trata os seus compromissos. N�o descansaremos enquanto cada um dos dispensados n�o receber a integralidade do que � devido”, diz o texto.
No campus da Universo em Recife (PE), foram 140 demiss�es entre 16 e 17 de julho. Os funcion�rios protestaram em frente ao campus da institui��o na �ltima ter�a-feira cobrando o pagamento das verbas e entrega dos documentos rescis�rios.
Professores do campus Salvador da Universo repassaram ao Sinpro Bahia que foram pelo menos 40 demiss�es. O sindicato tomou conhecimento dos desligamentos na semana passada. Conforme o coordenador-geral da entidade, Allysson Mustafa, eles tamb�m n�o receberam a rescis�o e o FGTS. At� o momento, o sindicato n�o conseguiu contato com a institui��o de ensino. “Nosso pr�ximo passo � notificar o Minist�rio P�blico do Trabalho para que interceda nisso e na medida do poss�vel pedir a reintegra��o desses professores”, detalhou.
Resposta da institui��o
O em.com.br entrou em contato com a sede da Universo, no Rio de Janeiro, nesta manh�. Por e-mail enviado �s 11h28, a institui��o respondeu que "A ASOEC (Associa��o Salgado de Oliveira de Educa��o e Cultura) est� passando por uma reestrutura��o. Algumas mudan�as foram necess�rias para que continuemos a levar ensino superior de qualidade para todos os nossos alunos, que � nosso maior compromisso. Garantimos que nenhum aluno ser� prejudicado nesse processo". A reportagem tamb�m enviou perguntas sobre o caso � institui��o e aguarda retorno.
Questionada pela reportagem sobre a quest�o do FGTS, o n�mero de professores demitidos e os atrasos nos sal�rios, a Universo, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que n�o pode responder por motivos jur�dicos.
Sobre os contratos, a institui��o afirma que os novos profissionais ser�o CLT. O em.com.br tamb�m abordou a empresa a respeito de rumores de que a Universo teria sido adquirida pela Kroton, o que ela desmentiu. "N�o existe nenhuma negocia��o entre as duas institui�oes", imformou a Universo.
