Numa proposta cercada de incertezas, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) puxa a fila das institui��es mineiras que dizem n�o � minuta do Future-se, o programa do governo federal que promete maior autonomia para universidades e institutos federais para captar recursos (veja quadro). O Conselho Universit�rio da UFMG recomendou, na semana passada, a n�o ades�o ao projeto, lan�ado em 17 de julho, caso ele permane�a com as bases atuais. Fontes ouvidas pelo Estado de Minas e a manifesta��o preliminar do F�rum das Institui��es P�blicas de Ensino Superior do Estado de Minas (Foripes) indicam tend�ncia de rejei��o das institui��es de ensino superior localizadas em territ�rio mineiro. Nos pr�ximos dias, em v�rias delas, audi�ncias p�blicas e reuni�es de conselhos e comiss�es criadas para discutir o assunto bater�o o martelo sobre o tema. Decis�es ser�o refor�adas por resultado de consulta p�blica ao projeto no site do Minist�rio da Educa��o (MEC), que terminaria ontem mas foi prorrogado at� o dia 29. As discuss�es ocorrem no momento em que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq) anuncia o corte de novas bolsas por falta de recursos.
O Future-se, apresentado m�s passado, tem tr�s eixos: gest�o, governan�a e empreendedorismo; pesquisa e inova��o; e internacionaliza��o. De acordo com o MEC, o programa ser� financiado por um fundo de direito privado, que permitir� o aumento da autonomia financeira das institui��es federais de ensino. A administra��o do fundo � de responsabilidade de uma institui��o financeira e funcionar� sob regime de cotas. A operacionaliza��o ocorrer� por meio de contratos de gest�o, firmados pela Uni�o e pela institui��o de ensino com organiza��es sociais – entidades de car�ter privado que recebem o status “social” ao comprovar efic�cia e fins sociais, entre outros requisitos. A ades�o � volunt�ria.
A reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida, presidente do Conselho Universit�rio, ressalta que a decis�o foi tomada a partir de uma discuss�o preliminar sobre um projeto que � “vago e n�o detalha como ocorreria essa ades�o”. E, se no papel a ideia � ampliar a autonomia universit�ria, permitindo inclusive que as federais busquem financiamento privado, na pr�tica, as institui��es consideram que o projeto fere essa autonomia, � medida em que a restringe. “Passa a gest�o de quest�es cruciais da universidade para a organiza��o social (OS) definir”, afirma a reitora.
O Future-se, apresentado m�s passado, tem tr�s eixos: gest�o, governan�a e empreendedorismo; pesquisa e inova��o; e internacionaliza��o. De acordo com o MEC, o programa ser� financiado por um fundo de direito privado, que permitir� o aumento da autonomia financeira das institui��es federais de ensino. A administra��o do fundo � de responsabilidade de uma institui��o financeira e funcionar� sob regime de cotas. A operacionaliza��o ocorrer� por meio de contratos de gest�o, firmados pela Uni�o e pela institui��o de ensino com organiza��es sociais – entidades de car�ter privado que recebem o status “social” ao comprovar efic�cia e fins sociais, entre outros requisitos. A ades�o � volunt�ria.
A reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida, presidente do Conselho Universit�rio, ressalta que a decis�o foi tomada a partir de uma discuss�o preliminar sobre um projeto que � “vago e n�o detalha como ocorreria essa ades�o”. E, se no papel a ideia � ampliar a autonomia universit�ria, permitindo inclusive que as federais busquem financiamento privado, na pr�tica, as institui��es consideram que o projeto fere essa autonomia, � medida em que a restringe. “Passa a gest�o de quest�es cruciais da universidade para a organiza��o social (OS) definir”, afirma a reitora.
Faltam esclarecimentos e concretude. Al�m disso, alguns itens v�o contra a autonomia universit�ria que tanto prezamos
Sandra Regina Goulart Almeida, reitora da UFMG
Outro ponto delicado no projeto, na opini�o de Sandra, trata da capta��o de recursos pr�prios (pr�tica j� adotada na UFMG), al�m de quest�es relacionadas a registro de patentes e transfer�ncia de conhecimento. Tudo isso � feito observando-se as restri��es legislativas impostas pelo teto dos gastos p�blicos, que determina limita��o na capta��o. A promessa do MEC � flexibilizar esses pontos para quem aderir. “Essas mudan�as s�o necess�rias e n�o podem ficar condicionadas ao Future-se. T�m que valer para todas as universidades. Todas devem se beneficiar.”
Para Sandra, h� mais d�vidas que defini��es. Ela classifica ainda o documento como “amb�guo”, mas acredita que o momento � de discuss�o da proposta. “A inten��o � dialogar com o governo e mostrar que como ela est� seria dif�cil para um Conselho recomendar (a ades�o)”, diz. “Faltam esclarecimentos e concretude. Al�m disso, alguns itens v�o contra a autonomia universit�ria que tanto prezamos.”
Na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), o grupo de trabalho criado para fazer uma an�lise preliminar que servir� para nortear a decis�o do Conselho Superior (Consu) tamb�m recomendou a n�o ades�o. A expectativa � que o martelo seja batido na pr�xima reuni�o do Consu. “O projeto prev� mudan�as em 17 leis e v�rias delas ferem a autonomia da universidade, como a cria��o da organiza��o social, cujo papel n�o est� definido. Outra quest�o grave � o ensino e a extens�o terem ficado de fora dos eixos da proposta”, explica o presidente do grupo de trabalho, professor Paulo C�sar de Resende Andrade.
Neste momento, existe uma grande identidade entre a universidade e as pol�ticas de Estado. Queremos que nossa universidade seja um palco da realidade para que abarquemos os eixos do Future-se
Janir Alves Soares, reitor da UFVJM
Apesar da consulta p�blica, o grupo da UFVJM n�o acredita numa abertura de di�logo com a sociedade, “mas apenas uma tentativa de dar legitimidade p�blica a uma proposta de projeto de lei constru�da de forma monocr�tica pelo governo federal”. Depois do t�rmino da consulta, a expectativa � que a proposta fique mais clara. “A minuta foi muito mal escrita. Como est�, o MEC n�o teria nem como mandar para o Congresso. Se estivesse bem definido, poder�amos falar que h� pontos negativos e positivos. Mas, deste jeito, n�o”, diz Paulo C�sar Andrade. “A universidade que aderir e sair ou n�o obedecer �s normas sofrer� penalidades. Que penalidade? Que normas? Como aderir a algo no contrato se n�o sabemos de forma objetiva e criteriosa seus deveres e direitos?”, questiona.
Mas, no Vale do Jequitinhonha e Mucuri, onde o novo reitor, Janir Alves Soares, tomou posse na segunda-feira, a quest�o dever� esquentar ainda mais. Terceiro da lista tr�plice, ele foi o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. Na posse, o ministro Abraham Weintraub defendeu maior efici�ncia nas institui��es de ensino superior. “Temos que salvar as universidades federais. E vejo o doutor Janir aqui como um exemplo do que precisamos”, disse. Para o novo reitor, o norte de sua gest�o ser� seguir a maior autonomia financeira que o MEC objetiva dar �s universidades. “Neste momento, existe uma grande identidade entre a universidade e as pol�ticas de Estado. Queremos que nossa universidade seja um palco da realidade para que abarquemos os eixos do Future-se”, afirmou. A comunidade acad�mica, no entanto, n�o acredita que a posi��o do novo dirigente poder� influenciar o posicionamento da universidade, uma vez que a decis�o fica a cargo do Conselho Universit�rio. Apesar de ele ser o presidente, vale a decis�o da maioria dos integrantes, que n�o sofrem altera��o com a nova gest�o.
Bolsas
Em meio �s discuss�es, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq) anunciou ontem que est�o suspensas novas bolsas porque n�o haver� recomposi��o do or�amento de 2019. O d�ficit da ag�ncia de fomento � pesquisa nacional supera R$ 300 milh�es, o que compromete o pagamento dos bolsistas. S�o mais de 80 mil bolsistas no Brasil e, em nota publicada ontem, o �rg�o diz que est� tentando buscar a melhor solu��o pass�vel para este cen�rio. O CNPq concede bolsas para a forma��o de pessoas no campo da pesquisa cient�fica e tecnol�gica, em universidades, institutos de pesquisa, centros tecnol�gicos e de forma��o profissional, tanto no Brasil como no exterior. O ministro da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es (MCTIC), Marcos Pontes, disse que o problema j� est� sendo solucionado.
