Falta de verba para CNPq deixa 7,6 mil bolsistas sob amea�a apenas em Minas

A not�cia que nenhum pesquisador brasileiro queria ouvir saiu ontem como uma bomba da boca do ministro da Ci�ncia e Tecnologia, Marcos Pontes: s� h� dinheiro para pagar as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq) at� o fim do m�s.

O conselho precisa de R$ 330 milh�es para honrar compromissos com os bolsistas e terminar o ano no azul. Hoje, institui��es ligadas � ci�ncia entregam no Congresso um abaixo-assinado em defesa da institui��o. Com quase 10% dos bolsistas de todo o Brasil, Minas Gerais ter� 7.650 bolsistas correndo risco de ter os trabalhos interrompidos se nenhum recurso for aportado at� o fim de semana. Com as duas principais ag�ncias federais de fomento � ci�ncia no pa�s na corda bamba – a Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes) tamb�m tem sofrido sucessivos cortes de bolsas –, o medo dos profissionais � de a pesquisa parar definitivamente no pa�s.

O Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es (MCTIC) informou que tenta resolver o problema junto ao Minist�rio da Economia e � Casa Civil. Acrescentou que n�o houve contingenciamento e que repassou integralmente ao CNPq os recursos j� disponibilizados para o ano de 2019. O problema � que os valores previstos na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) j� vieram deficit�rios. Dos R$ 784 milh�es aprovados na LOA para bolsas, R$ 330 milh�es estavam sem previs�o no caixa. O minist�rio depende agora de aprova��o de cr�dito suplementar para recompor o or�amento do conselho.

No pr�ximo quinto dia �til, o CNPq far� o pagamento referente � folha de agosto. A partir de ent�o, a situa��o or�ament�ria fica a descoberto. Atualmente, s�o 83.405 bolsas distribu�das para estudantes de inicia��o cient�fica e p�s-gradua��o nos 27 estados, mais o Distrito Federal, e para aqueles com pesquisas em 25 pa�ses. Minas � o terceiro estado com o maior n�mero de bolsistas, atr�s apenas de S�o Paulo, com 18.470, e do Rio de Janeiro, com 16.996 (veja arte). Juntos, os tr�s estados respondem por mais da metade das bolsas no pa�s.

“O CNPq avisou h� mais tempo que tinha or�amento s� at� setembro, mas est�vamos sempre na esperan�a de um repasse a mais. Mas ele n�o veio. O comunicado do ministro concretizou as previs�es do que se temia, caso o quadro financeiro n�o mudasse”, relata a vice-diretora de Ensino, Comunica��o e Informa��o da Funda��o Oswaldo Cruz em Minas (Fiocruz Minas), Cristiana Brito. “O quadro nos faz perder a esperan�a de ter uma solu��o pelo menos imediata. E d� a entender que n�o h� interesse em repassar esse recurso”, diz.

No Instituto Ren� Rachou, o bra�o mineiro da Fiocruz, 55 bolsas de inicia��o cient�fica e nove de mestrado e doutorado s�o do CNPq. “Isso significa que a partir de segunda-feira, 64 bolsistas n�o ter�o mais como se manter. Alunos de p�s-gradua��o precisam de dedica��o exclusiva para fazer teses e disserta��es, para se dedicar a esse fomento de forma��o. Sem essa ajuda de custo, o risco agora � de a pesquisa no Brasil parar totalmente.”

Cristiana Brito lembra que mais de 70% da pesquisa no pa�s est�, principalmente, nas m�os de estudantes de p�s-gradua��o. “As pessoas t�m que entender, no sentido amplo, que toda a tecnologia desenvolvida no mundo inteiro � ci�ncia. Para um celular novo e moderno � preciso ci�ncia. Todos os medicamentos e vacinas desenvolvidas no mundo foram criados a partir do trabalho cient�fico, para embasar seu uso e desenvolvimento. Ou seja, estamos falando de situa��es do dia a dia”, ressalta.

Para a diretora, as implica��es da falta de repasses s�o ainda mais graves: o pa�s perder� c�rebros para o exterior (no caso de cientistas j� titulados) e a ci�ncia perder� a oportunidade de novas cabe�as, uma vez que os estudantes tendem a desistir dos trabalhos. “Estamos perdendo essas pessoas que n�o s�o formadas, a quem restar� fazer outra atividade e trabalhar em subemprego, pois tamb�m n�o h� emprego”, diz. “Nunca vi uma crise como essa. Houve outras �pocas com falta de recurso, mas n�o havia falta de credibilidade nem desmonte das institui��es.”

A Funda��o Ezequiel Dias (Funed), de Minas Gerais, ressaltou por meio de nota que os recursos do CNPq s�o fundamentais para a manuten��o de projetos de pesquisa, bolsas de inicia��o cient�fica, eventos de divulga��o e populariza��o da ci�ncia, participa��o em semin�rios e congressos e comunica��o p�blica da ci�ncia. “A pesquisa cient�fica � a base para o desenvolvimento tecnol�gico e de inova��o do pa�s”, destaca o texto.

“A Funda��o Ezequiel Dias, enquanto institui��o p�blica vinculada ao Sistema �nico de Sa�de, Instituto de Ci�ncia e Tecnologia, Laborat�rio Central de Sa�de P�blica e Laborat�rio Farmac�utico Oficial do Estado de Minas Gerais manifesta defesa � manuten��o do repasse de recursos adequados para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq) e contra a sua extin��o.”

Pela manh�, est� marcada audi�ncia p�blica na Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica da C�mara dos Deputados para discutir a situa��o or�ament�ria do CNPq. Segundo o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, “o abaixo-assinado � uma express�o clara do apoio de parcela significativa da popula��o brasileira, em particular bolsistas, pesquisadores, professores, gestores e de todos os que se importam com o futuro da ci�ncia e a tecnologia”.