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Estado de Minas BOLSA ATLETA

Senado aprova prioridade a gestantes e pu�rperas no programa Bolsa Atleta

Projeto que garante prioridade a atletas gestantes e pu�rperas na renova��o do Bolsa Atleta foi aprovado pelo Senado e aguarda san��o presidencial.


21/06/2023 15:17 - atualizado 21/06/2023 15:35
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Gestante prticando esporte
O projeto aprovado inclui medidas para proteger as atletas que estejam gr�vidas ou no p�s-parto. (foto: Pixbay)
Foi aprovado pelo Senado, em vota��o simb�lica na �ltima ter�a-feira (20/6), um projeto de lei que coloca gestantes e pu�rperas como prioridade na renova��o do programa Bolsa Atleta. O projeto agora aguarda a san��o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

O Bolsa Atleta, criado em 2005, realiza uma transfer�ncia financeira mensal para v�rias categorias de atletas, incluindo base, estudantil, nacional, internacional e ol�mpico/paral�mpico. O valor do benef�cio varia de R$ 370 a R$ 3,1 mil por m�s.

O projeto aprovado inclui medidas para proteger as atletas que estejam gr�vidas ou no p�s-parto. Se uma atleta n�o conseguir comprovar participa��o em competi��o esportiva no ano anterior ao pedido devido � gravidez ou puerp�rio, o resultado do ano anterior ser� considerado. Al�m disso, o recebimento regular das parcelas mensais do programa ser� garantido at� que a atleta possa retomar suas atividades esportivas.

Segundo a relatora do projeto, Leila Barros (PDT-DF), o impacto or�ament�rio estimado � de cerca de R$ 1 milh�o, que ser� coberto pelo Minist�rio do Esporte.

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