Justi�a mineira mant�m sequestro de R$ 20 mi em bens de Beira-Mar

Um dos mais conhecidos traficantes de armas e drogas do Brasil, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-mar, de 42 anos, perdeu mais uma batalha na Justi�a. Na quinta-feira, o desembargador Herculano Rodrigues, da 2ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, julgou improcedente recurso no qual o advogado de Beira-Mar, Adalberto Lustosa, contestava o sequestro de bens do traficante, ocorrido em 1996, quando foi preso em um apartamento na Rua Minas Nova, no Bairro Cruzeiro, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. Na �poca, policiais federais apreenderam no im�vel 15 quilos de coca�na.

Entre os bens aprendidos pela Justi�a est�o apartamentos, lotes e pr�dios em diversas cidades, como Belo Horizonte, Betim, Vit�ria (ES) e Curitiba (PR). Avaliados em cerca de R$ 4 milh�es em 1996, eles estariam hoje em torno de R$ 20 milh�es, de acordo com Adalberto Lustosa, em fun��o da valoriza��o imobili�ria. Os im�veis est�o em nome dele e de outras 13 pessoas, algumas filhos e parentes de Beira-Mar.

Em seu voto, o desembargador afirma que os bens s�o claramente fruto de tr�fico e que os demais “propriet�rios” n�o conseguiram provar na Justi�a que tinham renda suficiente para ter os im�veis. Num trecho da senten�a, o desembargador diz: “Luiz Fernando da Costa adquiriu grande patrim�nio por meio da atividade il�cita, montando organiza��o com a finalidade de legalizar o dinheiro arrecadado, atuando no mercado imobili�rio e utilizando-se de ‘testas de ferro’ para registrar os im�veis adquiridos e movimentar vultosas quantias em contas banc�rias”.

O advogado afirma que, assim que o ac�rd�o da senten�a for publicado, vai entrar com um recurso especial no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e, caso n�o obtenha sucesso, tentar� um recurso extraordin�rio no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destaca que sua atua��o � uma discuss�o t�cnica, j� que, em 1996, �poca da pris�o, o promotor perdeu um dos prazos legais no caso do sequestro dos bens.

Crimes

Fernandinho Beira-Mar est� atualmente preso na Penitenci�ria Federal de Campo Grande, que aplica o RDD, sigla de regime disciplinar diferenciado, onde as imposi��es s�o extremamente severas, inclusive no que diz respeito � comunica��o do preso. Nascido em 1967, Beira-Mar foi criado na Favela da Mar�, em Duque de Caxias, Regi�o Metropolitana do Rio de Janeiro. Foi preso pela primeira vez aos 20 anos, por assalto a bancos e lojas. Cumpriu dois anos de pris�o e foi libertado.

Depois de detido pela Pol�cia Federal em 1996, em Belo Horizonte, ele n�o chegou a ficar preso nem um ano e fugiu do Departamento de Opera��es Especiais da Pol�cia Civil (Deoesp), usando um t�xi que o aguardava na porta, na Avenida Afonso Pena. Segundo den�ncia do Minist�rio P�blico, policiais da unidade teriam sido subornados. Sua �ltima pris�o foi na Col�mbia, em abril de 2001, feita pela ex�rcito do pa�s vizinho, com ajuda de policiais da intelig�ncia dos Estados Unidos. Rapidamente foi deportado e entregue �s autoridades brasileiras.