Justi�a obriga ind�stria nuclear a tratar rejeitos em Caldas, Sul de Minas

Em 1,4 mil hectares, o primeiro complexo de extra��o e concentra��o de ur�nio no Brasil se tornou um passivo de grandes propor��es. Elefante branco do Programa Nuclear Brasileiro, a unidade de tratamento de min�rio (UTM) das Ind�strias Nucleares do Brasil (INB), na zona rural de Caldas, Regi�o Sul de Minas, est� na mira da Justi�a. Desativada h� 15 anos, sua opera��o de descomissionamento n�o foi iniciada, gerando temor de contamina��o.

De 1982 a 1995, a UTM de Caldas produziu 1,2 mil toneladas de concentrado de ur�nio, o chamado yellowcake (U3O8), que abasteceu a usina de Angra 1. Atualmente, a antiga mina a c�u aberto deu lugar a um enorme lago de �guas �cidas, que se formou na cava de cerca de 180 metros de profundidade e 1,2 mil metros de di�metro. O complexo armazena todo o parque industrial desativado, bacia de rejeitos e dep�sitos de armazenamento de materiais radioativos - aproximadamente 11 mil toneladas de torta 2 (concentrado de ur�nio e t�rio) e outras milhares de toneladas de mesot�rio -, que foram transferidos h� duas d�cadas da Usina de Santo Amaro (SP) para a unidade.

A indefini��o em rela��o ao acondicionamento dos rejeitos e materiais e o receio de riscos para o meio ambiente no entorno embasaram uma investida judicial contra a INB - antiga Nuclebr�s vinculada ao Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia e respons�vel pela cadeia produtiva do ur�nio no Pa�s. Atendendo a um pedido do Minist�rio P�blico Estadual, o juiz Edson Zampar Jr., da Comarca de Caldas, concedeu em meados de outubro liminar obrigando a INB a adotar medidas de seguran�a para o tratamento de rejeitos nucleares resultantes da extra��o de ur�nio e o armazenamento adequado do material radioativo vindo de S�o Paulo. O juiz estipulou prazo de 90 dias para o cumprimento das determina��es da Comiss�o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e multas milion�rias no caso de descumprimento.

O promotor Jos� Eduardo de Souza Lima afirma que n�o s�o conhecidos os riscos de contamina��o do len�ol fre�tico e demais recursos h�dricos pelos materiais lan�ados na bacia de rejeitos. Of�cios de inspe��es da CNEN e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), feitas em 2008, relatam a exist�ncia de recipientes corro�dos, entre 40 mil tambores met�licos e bombonas; falta de manuten��o dos pallets que as sustentavam e material radioativo derramado no ch�o, al�m de problemas no sistema de isolamento dos galp�es de armazenamento, em prec�rias condi��es. O superintendente de Produ��o Mineral da INB, Adriano Maciel Tavares, garante que o material radioativo se encontra em local seguro e monitorado, n�o havendo risco de contamina��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.