TJ barra opera��o de usina hidrel�trica em Minas

Ap�s sete anos de briga judicial, os moradores das cidades de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, na Zona da Mata, comemoram uma vit�ria. O Tribunal de Justi�a publicou na quinta-feira ac�rd�o anulando a licen�a de opera��o (LO) da Usina Hidrel�trica Risoleta Neves. A decis�o atende a a��o civil p�blica proposta pelo N�cleo de Assessoria �s Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab). Constru�da em 2003 pelo Cons�rcio Candonga, da Vale e Nouvelis do Brasil, a hidrel�trica inundou o distrito de S�o Sebasti�o do Soberbo, pertencente a Santa Cruz do Escalvado, onde moravam 120 fam�lias, removidas.

A decis�o do TJ baseou-se no fato de o cons�rcio ter deixado de atender uma condicionante para a revalida��o da licen�a, a constru��o de uma capela, demolida na �rea inundada. Al�m disso, parecer da Procuradoria de Justi�a, favor�vel � anula��o da LO, refor�ou cr�ticas ao modelo de remo��o e a seus custos, al�m de preju�zos � pesca e � �gua, que ficou impr�pria para consumo.

Segundo a advogado da Nacab, Leonardo Pereira Rezende, os moradores foram obrigados a alterar seu estilo de vida, trocando uma �rea rural por uma urbana. O agricultor Jos� Carneiro estranha a mudan�a. “Eu vivia em um terreno de 15 alqueires, plantava cana, criava porcos e vaca. Com a indeniza��o, consegui comprar uma casa que tem apenas um ter�o da �rea do antigo lote e n�o d� para criar nada, e nossa conta de luz triplicou”, reclama. Ele cobra ressarcimentos: “Queremos � uma negocia��o mais justa”.

O prefeito de Santa Cruz do Escalvado, Gilmar de Paula Lima (PMN), refor�a as cr�ticas. “A reativa��o econ�mica jamais foi efetivada. As empresas poderiam gerar mais renda para a popula��o removida.”

Contesta��o

O gerente do cons�rcio, Sebasti�o Pernes de Miranda Filho, contesta, alegando que a empresa desenvolveu v�rios programas sociais e ambientais. Al�m disso, aponta a gera��o de cerca de 140 empregos diretos e indiretos, priorizando a contrata��o de fornecedores e m�o de obra locais. “Desde o in�cio, a UHE Risoleta Neves gerou cerca de R$ 15 milh�es em impostos e pagamentos de royalities. Atualmente, geramos em m�dia R$ 2,4 milh�es por ano a t�tulo de royalties, valor repassado aos munic�pios de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce”, afirma. Quanto � decis�o judicial, antecipa que o cons�rcio buscar� a renova��o da licen�a e, em seguida, recorrer� da decis�o em terceira inst�ncia.

Aiuroca O munic�pio de Aiuroca, no Sul de Minas, tamb�m trava batalha para a implanta��o de usina hidrel�trica na cidade. Na �ltima semana, foi publicada decis�o do secret�rio de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel e presidente do Conselho de Pol�tica Ambiental (Copam), Adriano Magalh�es Chaves, indeferindo o Requerimento de Licen�a de Instala��o do empreendimento SPE Aiuroca Energia SA. A medida est� ligada a limita��es ambientais.

O principal entrave foi um documento do Centro de Estudos da Biodiversidade (Cbio), �rg�o respons�vel pela �rea de Prote��o Ambiental (APA) Serra da Mantiqueira, onde funcionaria a usina. Nele, o Cbio n�o renova a anu�ncia da fase preliminar do empreendimento, sob alega��o de impactos no bioma da mata atl�ntica.

O prefeito Paulo Roberto Senador (PR), no entanto, declarou-se decepcionado. “A usina traria muitos benef�cios, inclusive ambientais, e ficaria respons�vel pelo tratamento do esgoto do munic�pio, hoje praticamente todo jogado nos rios”, afirma. A Energias Renov�vei (Ersa)informou, por meio de nota, que o projeto para a instala��o da Pequena Central Hidrel�trica (PCH) em Aiuroca � ambientalmente sustent�vel. A empresa, que somente na quinta tomou conhecimento da decis�o da Semad, tamb�m deve entrar com recurso no Copam defendendo a viabilidade do projeto.