Inqu�rito sobre mortes no Aglomerado da Serra ignora propina e liga��o com o tr�fico

O Inqu�rito da Pol�cia Militar que indiciou 12 policiais militares no caso de duplo homic�dio no Aglomerado da Serra, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, ignora den�ncias de moradores e deputados quanto ao suposto envolvimento de PMs em tr�fico de drogas e corrup��o. A investiga��o policial sobre as mortes de Jefferson Coelho da Silva, e seu tio Renilson Veriano da Silva, de 39, ocorridas em 19 de fevereiro, resultou em indiciamentos por homic�dio (no caso de dois acusados) e, para 10, prevarica��o – delito de menor potencial com pena m�xima de um ano, mas que, na maioria dos casos, se limita a multa.

Vinte e quatro dias depois das mortes, a apura��o da Corregedoria aponta que “n�o restou provado o envolvimento dos militares na pr�tica de outros delitos”. “O inqu�rito n�o comprova nenhum outro tipo de den�ncia. Corrup��o n�o apareceu. Mil�cia n�o foi comprovado, nem rela��o com o tr�fico”, afirma o chefe do setor de Comunica��o Social da Pol�cia Militar, tenente-coronel Alberto Luiz Alves. Ele declarou que, apesar disso, as den�ncias contra militares do 22º Batalh�o e do Rotam ter�o continuidade “pontualmente”. Na tarde de quarta-feira, o Tribunal de Justi�a Militar concedeu habeas corpus ao soldado Adelmo Felipe de Paula Zuccheratte, indiciado por prevarica��o, e ele deixou o 5º Batalh�o.

Moradores do aglomerado, revoltados com a atua��o da PM, denunciaram � imprensa, � Comiss�o dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e � Ouvidoria de Pol�cia o suposto envolvimento de policiais no crime organizado. Inclusive, segundo moradores, no dia das mortes de Jefferson e Renilson – ambos sem hist�rico de crimes –, a guarni��o teria ido cobrar propina de traficantes. Todo m�s, conforme as den�ncias, criminosos pagavam R$ 1 mil aos policiais militares.

Sigilo

Diferentemente da atua��o da pol�cia em ocorr�ncias envolvendo civis, o inqu�rito policial restringe informa��es, invocando sigilo. Por isso, os nomes dos indiciados n�o s�o divulgados. Al�m dos tr�s soldados presos, um deles seria o tenente Clayton Santana. No dia das mortes, ele contou � imprensa a vers�o fantasiosa dos colegas de farda.

Sobre a possibilidade de ser solicitada a pris�o dos outros nove PMs indiciados pela Corregedoria, o tenente-coronel sustenta que caberia � Justi�a Militar, mas alega que a medida “n�o � proporcional”. Na pr�tica, quase nada deve acontecer aos policiais, � exce��o dos dois acusados de homic�dio – Jason Paschoalino e Jonas David Rosa. No caso da prevarica��o, penas de advert�ncia � expuls�o. Mas a puni��o m�xima, segundo o tenente-coronel, “� o �ltimo rem�dio”.

O advogado do soldado Adelmo Felipe de Paula Zuccheratte, Domingos S�vio de Mendon�a, considera “hil�rias” as explica��es do tenente-coronel Alves � fam�lia do militar. “Ele disse que ele foi indiciado porque n�o denunciou a suposta arma��o. Por isso, colocou todo mundo no varejo”, critica. Ele afirma que o tenente Santana confirmou � Corregedoria que Zuccheratte chegou ao local do crime depois.

Pr�ximos passos

Depois de encaminhado ao Tribunal de Justi�a Militar, o inqu�rito deve ser enviado ao Minist�rio P�blico. O promotor ter� cinco dias para analis�-lo, antes de oferecer a den�ncia, se cab�vel. Nesse caso, o juiz ir� analisar se � compet�ncia da Justi�a Militar fazer o julgamento, mas, por tratar-se de crime contra a vida, o caso deve ser remetido � Justi�a comum.