Al�m da fama, o t�tulo de capital dos botecos trouxe para Belo Horizonte um problema que tira o sono da popula��o. A polui��o sonora representa quase 70% das reclama��es por degrada��o ambiental, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deixando para tr�s problemas relacionados � flora e fauna, lixo, �gua e ar. Bares, boates e casas de shows lideram o ranking do barulho e somam 55% das queixas. Esta semana, o conflito entre divers�o e sossego levou o juiz da 6ª Vara C�vel, Wauner Batista Ferreira Machado, a expedir liminar determinando o fechamento de sete casas na Rua dos Guajajaras, �s 22h, �s quintas e sextas-feiras.
A decis�o foi baseada em den�ncia do Minist�rio P�blico Estadual (MPE), que aponta problemas, como som alto dos carros madrugada adentro, consumo de drogas e sexo expl�cito. Segundo moradores, a via chega a receber mais de 1 mil pessoas nos fins de semana. O inc�modo burburinho dos bares habita outros endere�os da cidade. A Regi�o Centro-Sul, onde est� a maior parte dos 12 mil bares, restaurantes e casas noturnas da cidade, concentra 25% das reclama��es. Cansados de perder sono, moradores do Bairro Lourdes, articulam junto aos propriet�rios a instala��o de um toldo antibarulho. No Carmo Sion, o sofrimento � similar: a Rua Pium-i se transformou em reduto de restaurantes e bares, atraindo centenas de pessoas � noite.
Falat�rio
Embora ocupe o quarto lugar no ranking de queixas de polui��o sonora, o Bairro Prado, na Regi�o Oeste, com 9% das reclama��es, tamb�m tem moradores com dificuldade de dormir. Bares e restaurantes da Avenida Francisco S�, recebe milhares de frequentadores at� altas horas da madrugada e lotam as cal�adas e at� a via p�blica. "� um falat�rio geral, motocicletas passando. N�o h� como dormir antes de meia-noite. Acho que o problema n�o tem solu��o. O que fiz foi me acostumar a dormir � meia-noite", confessa o morador do Prado, Orlando Rangel Lacerda, de 62 anos, conformado com a situa��o.
O problema desafia a pol�cia, a prefeitura e a legisla��o municipal e teve, na Rua Guajajaras, solu��o judicial que divide opini�es. Uma moradora que n�o quis se identificar conta que o perfil da clientela dos bares mudou muito de 2009 para c�, desde a inaugura��o de uma boate na Rua da Bahia, palco de um homic�dio na semana passada. "Aqui � o esquenta da boate. O problema � que os bares n�o t�m espa�o interno para comportar os frequentadores, que invadem a rua. A concentra��o chega a mais de 1 mil pessoas, impedindo a passagem dos carros", diz.
Segundo ele, os carros tocam funk de baix�ssimo n�vel, as janelas dos apartamentos e camas trepidam. "Al�m disso, � um problema de seguran�a p�blica, pois n�o h� controle da Pol�cia Militar. Ainda temos de conviver com sexo expl�cito, consumo de drogas, urina e fezes nas ruas", afirma a moradora, que define os bares como o combust�vel para a baderna. Atendendo reclama��es da popula��o, o MPE tentou por duas vezes assinar termos de ajustamento de conduta com os donos de bares da Guajajaras, sem sucessso.
Sa�de p�blica
Desde quinta-feira, sete bares da rua est�o proibidos de funcionar depois das 22h, conforme decis�o liminar do juiz Wauner Ferreira. "Essa foi uma maneira encontrada para assegurar a sa�de p�blica. Com certeza, vamos ouvir bares, prefeitura, pol�cia, mas n�o adianta levar a a��o at� o final com um mal que est� afetando agora os moradores", afirma o juiz, ressaltando que um processo como este pode levar de tr�s a quatro anos para ser julgado.
A novela registrada no Centro de BH promete se arrastar, j� que representantes do setor alegam se tratar de um problema de pol�cia. "A decis�o n�o foi apenas sobre o barulho, mas sobre consumo de drogas, pessoas urinando na rua. Os problemas n�o s�o de compet�ncia do bar, mas da pol�cia. Quem est� na rua � que precisa de ser autuado", afirma o presidente da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas (Abrasel), Paulo Nonaka.
J� a Pol�cia Militar alega que, tanto na Guajajaras quanto em outros locais onde a corpora��o � requisitada, toma as provid�ncias cab�veis, mas ainda esbarra na legisla��o municipal. "O problema � de conversa de pessoas na rua. No caso da Guajajaras, a PM j� proibiu som alto, fechou a rua, coibiu situa��es de consumo de droga e sexo. Mas n�o h� como impedir que os frequentadores fiquem no local. Est� na hora de a prefeitura regulamentar a quest�o dos bares. Acredito que tem que haver uma hora-limite para o encerramento das atividades", afirma o comandante do 1º Batalh�o, tenente-coronel M�rcio Cassavari.
O C�digo de Posturas n�o imp�e hor�rio de funcionamento aos estabelecimentos, desde que cumpram limites de emiss�o de ru�dos impostos pela Lei do Sil�ncio, mais rigorosos principalmente a partir das 22h. Para equacionar o problema entre divers�o e sossego, a PBH atua com fiscaliza��es, mas joga a bola para os donos dos bares. "� papel do propriet�rio do bar orientar os clientes. � uma quest�o de consci�ncia. A legisla��o n�o imp�e hor�rio de funcionamento, mas a Lei do Sil�ncio deve ser respeitada. Os fiscais fazem vistorias cont�nuas", afirma o gerente de Regula��o Urbana da Regional Centro-Sul, William Nogueira.
Campanha
Beber uma cerveja gelada com os amigos no bar e dormir uma noite tranquila n�o s�o a��es conflitantes. Com base na ideia, no m�s que vem a Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG) dar� in�cio a uma campanha para conscientizar clientes sobre como se portar nos bares para n�o incomodar os moradores vizinhos. "A Abrasel defende uma conviv�ncia harmoniosa entre bares, restaurantes e a comunidade e a puni��o de quem infringe essa norma", afirma o presidente da entidade, Paulo Nonaka.
Segundo ele, a entidade distribuir� material educativo, orientando clientes a agirem com cidadania tamb�m na mesa do boteco. Nonaka afirma que os frequentadores podem ajudar, adotando atitudes como falar mais baixo. De acordo com a Abrasel, BH tem cerca de 12 mil bares, restaurantes, lanchonetes e similares. Apenas em fevereiro, foram 287 reclama��es sobre a Lei do Sil�ncio, m�dia de 10,7 por dia. O valor total em multas aplicadas foi de R$ 197 mil.
E tem bar que j� adotou estrat�gias para evitar conflitos. O Bar da Dalva, no Funcion�rios, imp�e hor�rio de funcionamento at� a meia-noite e a m�sica ao vivo fica na parte interna. No s�bado, o show vai das 17h30 �s 20h30. "adotar a pol�tica da boa vizinhan�a. N�o d� para abusar de quem quer sossego", afirma o dono do estabelecimento, L�o Ara�jo.