Expositores da Feira da Afonso Pena devem recorrer � Justi�a para tentar impedir licita��o

Depois de idas e vindas no processo licitat�rio para sele��o dos expositores da Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena, o sentimento de feirantes e compradores � de pura incerteza. Desconfiados da validade do edital, depois de uma sequ�ncia de rounds na Justi�a, os expositores aguardam uma decis�o sobre o imbr�glio, sem saber se nos pr�ximos domingos estar�o presentes na feira. A promessa � que o duelo se arraste por muito tempo e v� parar no Supremo Tribunal Federal (STF), at� que se possa ter certeza da validade, ou n�o, do edital e que seja conclu�da a escolha dos feirantes.

No �ltimo round, a prefeitura conseguiu derrubar recurso obtido pela Associa��o dos Expositores da Feira da Afonso Pena (Asseap) que travava o andamento da licita��o. Com isso, o edital para escolher os 2.292 feirantes voltou a ter validade. Mas os representantes jur�dicos dos feirantes prometem essa semana acionar novamente a Justi�a, retardando ainda mais o processo. “Estamos inseguros e os clientes n�o sabem mais se v�o ter o que comprar. Hoje eu estou fabricando, amanh� n�o se sabe”, diz a feirante F�tima Maria da Cruz, h� 16 anos propriet�ria de uma barraca, produzindo bolsas de tecido.

Desconsiderando a obrigatoriedade de licita��o para um servi�o p�blico, ela acredita que a mera fiscaliza��o ostensiva resultaria na elimina��o de produtos chineses. Mas o problema n�o se resume � necessidade de “varrer” da feira os produtos industrializados. De acordo com legisla��o federal em vigor desde 1º de janeiro, todos os prestadores de servi�o envolvidos em atividades de interesse p�blico devem ser selecionados por meio de licita��o. Com isso, outras atividades tamb�m devem passar pelo mesmo processo, como os taxistas.

Produtora de bijuterias, Andr�a Mara Rodrigues � mais uma a criticar os crit�rios usados para sele��o e considera que somente as vagas ociosas deveriam ser licitadas, evitando assim a sa�da de expositores que est�o h� d�cadas na feira. “A feira n�o � s� uma rua, um espa�o. � qualidade de atendimento e produtos. N�o � s� instalar barracas numa rua fechada e pronto”, cr�tica Andr�a, h� 21 anos trabalhando na feira. Ela avalia que a “ansiedade tem atrapalhado o rendimento de muitos artes�os”.

A indefini��o tamb�m incide sobre os frequentadores da feira. Duas vezes por m�s, o casal Jo�o Cordeiro e Lauric�ia Silva percorre mais de 400 quil�metros, de Capelinha at� Belo Horizonte, para comprar produtos e abastecer a loja de presentes que t�m na cidade do Vale do Jequitinhonha. Como a rotina se repete h� 10 anos, � s� chegar e ir direto �s barracas dos expositores conhecidos. Com a licita��o, muitos destes podem sair e o casal ter� que refazer seus contatos comerciais. “A feira pode perder a credibilidade. N�o se adquire confian�a do dia para a noite”, diz, receosa, a microempres�ria.