BH ter� quatro anos para cortar em 30% a emiss�o de di�xido de carbono

Belo Horizonte tem prazo de quatro anos para reduzir em 30% a emiss�o de gases causadores do efeito estufa, principalmente o di�xido de carbono (CO2). � isso o que determina lei sancionada na semana passada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). A norma visa cumprir os prazos da Pol�tica Nacional de Mudan�as Clim�ticas, que fixa par�metros para a diminui��o da polui��o atmosf�rica. BH � a terceira capital do pa�s a aprovar tal tipo de legisla��o. S�o Paulo e Rio de Janeiro foram as primeiras a aderir. Em SP, o prazo para reduzir em 30% a emiss�o de gases termina em 2012. Os cariocas t�m prazo at� 2020 para diminuir em 20% a emiss�o.

A meta estipulada para a capital mineira na nova legisla��o � um desafio digno das cidades mais ecologicamente corretas do mundo. O problema � que o texto legal define poucas a��es para alcan�ar o objetivo, o que pode inviabilizar seu cumprimento. � uma corrida contra o tempo para que BH n�o repita o cen�rio de S�o Paulo, onde, no papel, o texto previa resultados t�o significativos quanto os propostos na Inglaterra e na Fran�a – pa�ses que encabe�am a formula��o de legisla��o para controle do aquecimento global –, mas, na pr�tica, pouqu�ssimo foi feito para adequar a cidade paulistana ao cumprimento da meta.

A Lei Municipal 10.175/2011 se estende por longas p�ginas detalhando conceitos, princ�pios e diretrizes, atendo-se a explicar, entre outros, o que � biog�s, mudan�a clim�tica e servi�os ambientais. S�o 45 artigos. Quase todos te�ricos. Em apenas quatro casos s�o definidas a��es que podem contribuir na redu��o da emiss�o de di�xido de carbono e outros gases provocadores do efeito estufa. S� no �ltimo cap�tulo, que trata das disposi��es finais, em dois artigos s�o formalizadas as a��es mais efetivas para controlar a emiss�o de poluentes.

O artigo 44 define que a prefeitura deve mudar o perfil da frota de �nibus para que ocorra “redu��o progressiva do uso de combust�veis f�sseis, ficando adotada meta progressiva de redu��o de, pelo menos, 10% a cada ano”. A medida tenta inibir o maior emissor de gases estufa na capital: os meios de transporte. Invent�rio municipal, elaborado em 2008, mostra que setor � respons�vel por 82% do CO2 lan�ado na atmosfera. A gasolina e o diesel s�o os maiores vil�es. “Estamos finalizando acordo para testar �nibus movidos a etanol. Ser� uma experi�ncia importante, assim como a cria��o de corredores r�pidos de �nibus, os BRTs”, afirma o secret�rio municipal de Meio Ambiente, N�vio Lasmar.

Assim, at� maio de 2012, 300 �nibus devem fazer a substitui��o e em 2021 toda a frota deve descartar o diesel. Mas a medida requer investimentos das empresas de �nibus, pois, segundo estudos, outros combust�veis encarecem em cerca de 30% os custos operacionais e para o uso do etanol � necess�ria a compra de motores novos para os ve�culos. “� uma meta arrojada”, diz Lasmar. “� um momento muito especial para BH. Temos que ter metas, persegui-las e ultrapassar poss�veis barreiras”, diz o secret�rio. Ano a ano, a prefeitura ter� que divulgar estudo mostrando a evolu��o dos n�veis de emiss�o.