STJ determina julgamento imediato de um dos r�us da Chacina de Una�

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) determinou o desmembramento do processo sobre o epis�dio que ficou conhecido como “chacina de Una�” e o julgamento imediato de um dos acusados, que est� h� sete anos em pris�o preventiva.

De acordo com o relator do caso, ministro Jorge Mussi, “o r�u n�o pode ficar preso ad eternum”. Rog�rio Alan Rocha Rios foi denunciado com mais oito pessoas pela morte de tr�s auditores e um motorista do Minist�rio do Trabalho, em 2004, no munic�pio de Una� (MG).

O crime teria sido motivado pelas inspe��es dos servidores, que contrariavam interesses de grandes fazendeiros. Todos chegaram a ser presos, mas alguns respondem em liberdade ao processo instaurado na Justi�a Federal.

A solu��o proposta pelo relator, e acompanhada pelos demais ministros, foi baseada no Artigo 80 do C�digo de Processo Penal, que permite o desmembramento - quando houver excessivo n�mero de acusados e para n�o prolongar a pris�o provis�ria, ou por outro motivo relevante, o juiz pode considerar a separa��o.

Atualmente, o processo est� no Supremo Tribunal Federal � espera do julgamento de recurso apresentado pelos advogados de outros r�us. Em habeas corpus impetrado no STJ, a defesa de Rog�rio Alan Rocha Rios pedia sua liberta��o. A 5ª Turma, de acordo com o voto do relator, negou o pedido, mas concedeu habeas corpus de of�cio para determinar a separa��o do processo e o julgamento imediato.