MPF aciona Cemig na Justi�a por ocupa��o em �reas de usinas hidrel�tricas

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) acionou a Cemig na Justi�a por a companhia ter permitido a invas�o de �reas das usinas hidrel�tricas Jaguar� e Volta Grande nas cidades de Delta, Uberaba, Concei��o das Alagoas, �gua Comprida, Conquista e Sacramento, no Tri�ngulo Mineiro. Na d�cada de 70, quando a empresa deu in�cio �s obra de constru��o dos dois complexos de gera��o de energia, empresa recebeu autoriza��o do governo para desapropriar terras pr�ximas ao Rio Grande.

Segundo o MPF, alem de n�o fiscalizar o terreno que n�o foi inundado, a Cemig compactuou com ocupa��o irregular de particulares e de empresas interessadas na extra��o clandestina de areia do leito do rio. O �rg�o alega que a empresa lucrou com a a��o irregular ao cobrar energia dos invasores. Alguma dessas pessoas, por exemplo, entraram com a��o na Justi�a pedindo a religa��o de servi�os cortados por falta de pagamento.

"A Cemig � uma concession�ria de servi�o p�blico; ou seja, as �reas que ela utiliza para a explora��o desse servi�o, ao final da concess�o, ser�o revertidas para o patrim�nio da Uni�o. Ao permitir as invas�es de �reas pertencentes ao patrim�nio p�blico, a empresa descumpre o pr�prio contrato de concess�o", argumenta a procuradora da Rep�blica Raquel Silvestre.

Depois a reintegra��o de posse, a Cemig dever� demolir as constru��es ilegais, e, se elas tiverem sido feitas em �rea de Preserva��o Permanente, dever� ser feita revegeta��o com esp�cies da flora local.