Deputados estaduais defenderam nesta ter�a-feira a aprova��o do projeto de lei que transforma a Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena, a Feira Hippie, no Centro de Belo Horizonte, patrim�nio cultural de Minas. Uma proposi��o tramita na Assembl�ia e a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) j� deu aval para que a mat�ria seja aprovada pelo plen�rio. A Comiss�o de Cultura est� analisando a mat�ria e o assusnto foi debatido durante uma audi�ncia p�blica na Casa.
Na condi��o de patrim�nio cultural, os deputados e os feirantes esperam ganhar for�a para derrubar na Justi�a o edital de licita��o da Prefeitura da capital que muda os crit�rios para concess�o de licen�a aos feirantes.
Na primeira inst�ncia, a PBH conseguiu manter o processo licitat�rio, por�m a associa��o dos expositores entrou com mandado de seguran�a na Justi�a, que concedeu liminar suspendendo o edital. O m�rito do mandado ainda vai ser julgado pelo Tribunal.
Segundo projeto do Executivo, 2.292 expositores ser�o selecionados para ocupar o espa�o da Avenida Afonso Pena com base no grau de escolaridade e em crit�rios socioecon�micos. A proposta, no entanto, � alvo de cr�ticas dos atuais feirantes.